Processo ativo
0007630-39.2025.8.26.0000
Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga *** Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0007630-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São José
do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0576;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado:
Andre Soares dos Santos (OAB: 255308/SP); Querelado: Rubem de Oliveira Bottas Neto; Querelado: Fabio Rogerio Candido
(Prefeito do Município de São José do Rio Preto)
2061512-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503915-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Marcos Adriano Zelone de Andrade; Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP);
Impetrante: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins
2061519-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-35.2025.8.26.0396; Assunto: Furto; Paciente: Kely Ricardo da
Silva; Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP); Impetrante: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira
2061521-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502970-82.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gerson Fernandes Varoli Aria; Paciente: Max Thiago Pereira da Silva; Advogado: Gerson Fernandes
Varoli Aria (OAB: 55305/SP)
2061524-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Mateus Muniz Rocha; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB:
444440/SP)
2061525-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Wanderson Helder Santos de Lima; Advogado: Edivaldo da Silva Souza
Junior (OAB: 444440/SP)
2061526-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Guilherme Ricardo Nunes; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior
(OAB: 444440/SP)
2061534-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001270-04.2024.8.26.0648; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Impetrante: T. da S. P. M.; Paciente: E. G. D. da S.; Advogada: Tatiana da Silva Pestana Mazaro (OAB:
265870/SP)
2061545-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002779-32.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Hevert Oliveira dos Santos; Paciente: Murilo Sibra da Silva; Advogado: Hevert Oliveira dos Santos (OAB: 489296/SP)
2061547-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015303-72.2016.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Impetrante: Antonio Carlos Tavares Moreira; Paciente: Antonio Dos Santos Campos Nascimento; Advogado: Antonio Carlos
Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2061559-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000595-76.2004.8.26.0344; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Marcelo Silva dos Santos; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Impetrante:
Maycon Ferreira da Silva
2061561-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011310-62.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcelo Roberto Punjol; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Impetrante: Claudio
Diogenes Luiz; Interessado: Rodrigo Andrade Schettini
2061578-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0007630-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São José
do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0576;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado:
Andre Soares dos Santos (OAB: 255308/SP); Querelado: Rubem de Oliveira Bottas Neto; Querelado: Fabio Rogerio Candido
(Prefeito do Município de São José do Rio Preto)
2061512-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503915-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Marcos Adriano Zelone de Andrade; Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP);
Impetrante: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins
2061519-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-35.2025.8.26.0396; Assunto: Furto; Paciente: Kely Ricardo da
Silva; Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP); Impetrante: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira
2061521-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502970-82.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gerson Fernandes Varoli Aria; Paciente: Max Thiago Pereira da Silva; Advogado: Gerson Fernandes
Varoli Aria (OAB: 55305/SP)
2061524-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Mateus Muniz Rocha; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB:
444440/SP)
2061525-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Wanderson Helder Santos de Lima; Advogado: Edivaldo da Silva Souza
Junior (OAB: 444440/SP)
2061526-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500430-33.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Guilherme Ricardo Nunes; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior
(OAB: 444440/SP)
2061534-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001270-04.2024.8.26.0648; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Impetrante: T. da S. P. M.; Paciente: E. G. D. da S.; Advogada: Tatiana da Silva Pestana Mazaro (OAB:
265870/SP)
2061545-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002779-32.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Hevert Oliveira dos Santos; Paciente: Murilo Sibra da Silva; Advogado: Hevert Oliveira dos Santos (OAB: 489296/SP)
2061547-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015303-72.2016.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Impetrante: Antonio Carlos Tavares Moreira; Paciente: Antonio Dos Santos Campos Nascimento; Advogado: Antonio Carlos
Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2061559-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000595-76.2004.8.26.0344; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Marcelo Silva dos Santos; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Impetrante:
Maycon Ferreira da Silva
2061561-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011310-62.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Marcelo Roberto Punjol; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Impetrante: Claudio
Diogenes Luiz; Interessado: Rodrigo Andrade Schettini
2061578-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º