Matheus Valmir Xavier Bilhar (Espólio) e outro; Advogado: Tiago Matheus

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. róprio Tribunal.
1003719-15.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003719-15.2020.8.26.0020; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB: 359630/SP); Advogado: Antonio
Carlos do Amaral Neto (OAB: 360859/SP); Apelado: Matheus Valmir Xavier Bilhar (Espólio) e outro; Advogado: Tiago Matheus
Silva Bilhar (OAB: 13412/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001162-29.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001162-29.2024.8.26.0145; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Marilena Deziderio de Matos (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Leticia Ruis (OAB: 403637/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008947-96.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008947-96.2024.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Assistência Médica
São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Apelado: João Miguel Gouveia de Lima (Menor)
e outro; Advogada: Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006700-71.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006700-71.2020.8.26.0196; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Apdo/Apte: Scopus Construtora & Incorporadora Ltda; Advogado: Nelson Masakazu
Iseri (OAB: 131033/SP); Advogado: Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Cibele de Cássia Mesa Camargo; Advogado: Nelson Masakazu Iseri (OAB: 131033/SP); Advogado: Márcio
Muneyoshi Mori (OAB: 177631/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040662-77.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040662-77.2023.8.26.0100; Assunto: Nulidade e Anulação de
Testamento; Apelante: Maria Jose de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Ribeiro Cintra (OAB: 211874/SP); Apelado:
Marcelo Waldir Seibert; Advogado: Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP); Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero (OAB:
320490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1173420-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173420-83.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Rocha Analise de Dados e Informacao
Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014839-52.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014839-52.2024.8.26.0590; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP);
Apdo/Apte: Josias de Souza Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Eric Tavares dos Santos Silva (OAB: 462522/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002117-76.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º