Processo ativo
2132019-62.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2132019-62.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500546-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406 *** Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo de Oliveira Magalhães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132019-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Plantão - 27ª CJ - Pre. Prudente; Vara Plantão - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500546-
07.2025.8.26.0583; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Rodrigo Luis de Souza Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132026-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500212-
23.2025.8.26.0631; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Welinton Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132028-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
RODRIGUES TORRES; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-69.2025.8.26.0561;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Fortunato Godoy; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132030-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500248-24.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Luís Wagner Rocha Lonardelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132031-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507651-
12.2024.8.26.0602; Desobediência; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Stefan Vaz Alves de Souza; Advogada: Vera Lucia
Ribeiro (OAB: 65597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132032-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária -
Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500172-37.2025.8.26.0600; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rafael Aparecido Aranha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132033-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1512163-59.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Matheus William Acacio Gomes; Impetrante: Paulo Victor Gomes Ibiapino; Paciente: Danieli
Souza Araujo de Andrade; Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes
Ibiapino (OAB: 423642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132035-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002910-
62.2018.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Michael Candido;
Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132037-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo de Oliveira Magalhães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132019-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Plantão - 27ª CJ - Pre. Prudente; Vara Plantão - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500546-
07.2025.8.26.0583; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Rodrigo Luis de Souza Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132026-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500212-
23.2025.8.26.0631; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Welinton Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132028-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
RODRIGUES TORRES; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-69.2025.8.26.0561;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Fortunato Godoy; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132030-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500248-24.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Luís Wagner Rocha Lonardelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132031-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507651-
12.2024.8.26.0602; Desobediência; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Stefan Vaz Alves de Souza; Advogada: Vera Lucia
Ribeiro (OAB: 65597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132032-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária -
Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500172-37.2025.8.26.0600; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rafael Aparecido Aranha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132033-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1512163-59.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Matheus William Acacio Gomes; Impetrante: Paulo Victor Gomes Ibiapino; Paciente: Danieli
Souza Araujo de Andrade; Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes
Ibiapino (OAB: 423642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132035-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002910-
62.2018.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Michael Candido;
Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132037-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º