0000849-88.2024.5.07.0008

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
MACHADO BOTELHO 13535)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
EIRELI
RECORRENTE - JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ROT 0000849-88.2024.5.07.0008
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) 3ª Turma
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO (OAB/CE Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
13535) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
RECORRIDO - JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE - IARA BATISTA DE LIMA
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
13535) ADVOGADO - DIOVANA ANGELICA BEZERRA SILVA (OAB/CE
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) 51550)
ADVOGADO - INGRID COSTA CARDOSO (OAB/CE 39417)
ROT 0000809-13.2024.5.07.0039 ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
1ª Turma 13535)
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - IARA BATISTA DE LIMA
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - IDEVAL DO CARMO DE SOUSA ADVOGADO - DIOVANA ANGELICA BEZERRA SILVA (OAB/CE
RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA 51550)
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099) ADVOGADO - INGRID COSTA CARDOSO (OAB/CE 39417)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
RECORRIDO - IDEVAL DO CARMO DE SOUSA 13535)
RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825) RORSum 0000870-89.2024.5.07.0032
PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ROT 0000829-97.2024.5.07.0008 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
1ª Turma TEOFILO FURTADO
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar RECORRENTE - FRANCISCO JOSE PINHEIRO CORREIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
MENDES ALENCAR ALMEIDA (OAB/MG 124974)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
EIRELI (OAB/MG 128404)
RECORRENTE - MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
13535) ROT 0000875-07.2024.5.07.0002
ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112) 2ª Turma
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RECORRIDO - MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) TEOFILO FURTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225016