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Mato Grosso, à E. Corregedoria-Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Campinápolis, 7 ...
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Texto Completo do Processo
Mato Grosso, à E. Corregedoria-Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Campinápolis, 7 de outubro de 2024
Defensoria Pública, à 22ª Subseção da OAB/MT, bem como a todos os Matheus de Miranda Medeiros
magistrados e servidores da Comarca de Primavera do Leste, para Juiz Substituto e Diretor do Foro
conhecimento.
Primavera do Leste, 07 de outubro de 2024. Comarca de Juscimeira
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Juiz Diretor do Foro
(documento assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
Entrância Inicial P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortaria
Comarca de Alto Garças
Portaria 56/2024-JUS
Diretoria do Fórum Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas
atribuições legais, e
Portaria CONSIDERANDO que servidor JEAN DA COSTA AMARAL, matrícula 40439,
Gestor Judiciário, se afastará da comarca em virtude de atestado médico.
RESOLVE:
P O R T A R I A Nº 042/2024/DF.
DESIGNAR a servidora LUCILENE SOARES PANIAGO MASCARENHAS,
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha – MMº Juiz de Direito Diretor do Foro da
matrícula 8094, técnica judiciária, para exercer, em substituição, com ônus, a
Comarca de Alto Garças - Estado de Mato Grosso, no uso de suas
função de confiança de Gestor Judiciári o (PDA-FC), no período de 1º à
atribuições legais, e
10/10/2024 (10 dias) , durante o afastamento do titular, nos termos da portaria
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 109 da Lei Complementar Nº 04,
TJ/MT+PRES nº 845/2022.
de 15.10.90, foi concedido ao servidor 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
Publique-se. Registre-se.
referente ao quinquênio de 10.02.2017 a 10.02.2022.
Juscimeira /MT, 3 de outubro de 2024.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor JHOSEFF FRANÇA DE MORAIS – Técnico
(assinatura digital)
Judiciário, Matrícula 33275, lotado na Secretaria da Vara Única desta
ALCINDO PERES DA ROSA
Comarca, usufruir 67 (sessenta e sete) dias de Licença-Prêmio, no período
Juiz de Direito-Diretor do Fórum
de 08.10.2024 a 13.12.2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Comarca de Marcelândia
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
Alto Garças-MT., 07 de outubro de 2024.
Luiz Antônio Muniz Rocha Portaria
Juiz de Direito Diretor do Fórum
Comarca de Campinápolis
PORTARIA N.º 35/2024-DF
Diretoria O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Carlos Wrubel Junior, Juiz de Direito e
Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado de
Portaria Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o pedido formulado pela Gestora Judicial da Vara Única da
Comarca de Marcelândia, requerendo a disponibilidade do Servidor Geraldo
Alves Colaco Junior, matricula 32673, Analista Judiciário , lotado na Vara
PORTARIA N. 67/2024-CNPAR-CAMPI Única.
O Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e e Diretor do Foro da Considerando que cabe ao Juiz Diretor do Fórum tomar as providências
Comarca Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições necessárias para a melhor prestação jurisdicional.
legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos da Portaria 845/2022-PRES-TJMT, que Art. 1º - REVOGAR a Portaria, nº 41/2016, datada de 25/11/2016, que lotou o
regulamenta os critérios para a substituição de cargo em comissão e função servidor Geraldo Alves Colaco Junior, matricula 32673, Analista Judiciário na
comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso; Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcelândia, com efeitos a partir do
CONSIDERANDO que o servidor Aurélio Hamon S Lima Borges, matrícula dia 16/11/2016.
24064, analista judiciário PTJ, designado Gestor Judiciário, estará afastado de Art. 2º- LOTAR o servidor Geraldo Alves Colaco Junior, matricula 32673,
suas funções por motivo de usufruto de compensatórias, no período de Analista Judiciário, na Diretoria do Fórum da Comarca de Marcelândia, até
08/10/2024 a 18/10/2024; ulterior deliberações.
RESOLVE: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DJE.
DESIGNAR o servidor Paulo Eduardo Mattos Diniz, matrícula n. 32627, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
analista judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário Substituto, de Recursos Humanos.
da secretaria da vara única, da comarca de Campinápolis, no período Marcelândia – MT, 07 de outubro de 2024.
08/10/2024 a 18/10/2024; Edson Carlos Wrubel Junior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz de Direito e Diretor do Fórum
Campinápolis, 7 de outubro de 2024 . (em Substituição Legal)
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS
Juiz Diretor do Foro PORTARIA N.º 22/2024-DF
O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Carlos Wrubel Junior, Juiz de Direito e
Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado de
PORTARIA N. 68/2024-CNPAR-CAMPI Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a
O Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Diretor do Foro da servidora Lovania Beatriz Zeretzki, matricula 13443, Analista Judiciário
Comarca Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições designada Gestora Judiciária da Secretaria da Vara Única, estará afastada de
legais, suas funções, nos dias 16 a 18 e de 23 e 24/09/202 4 de licença
CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 845/2022-PRES, que regulamenta compensatória e dos dias 19 a 21 e de 25 a 27 /09/2024 de atestado s
os critérios os critérios para substituição de cargo em comissão e função médico. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE
comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso. MAGALHÃES GONÇALVES, Matricula 45775, Analista Judiciário, para
CONSIDERANDO que a servidora Nayara Iris Caixeta, matrícula 14008, desempenhar as funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA-FC,
técnica judiciária PTJ, designada Gestora Geral, estará afastada de suas na Secretaria da Vara Única do Fórum desta Comarca no período de 16 a
funções por motivo de usufruto de férias , no período de 07/10/2024 a 27/09/2024, na ausência da Gestora Judicial Titular. Publique-se, registre-se e
16/10/2024 e licença compensatórias nos dias 17 e 18 de outubro de 2024; cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
RESOLVE: Tribunal de Justiça.
DESIGNAR a servidor(a) Josefa Maria Felix de Aquino, matrícula n. 13162, Marcelândia – MT, 26 de setembro de 2024.
distribuidora/contadora judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Geral Edson Carlos Wrubel Junior
da Comarca de Campinápolis, no período de 07/10/2024 a 18/10/2014; Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Marcelândia-MT (Designado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. pela Portaria 688/2024-PRES)
Disponibilizado 8/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11804 17
Defensoria Pública, à 22ª Subseção da OAB/MT, bem como a todos os Matheus de Miranda Medeiros
magistrados e servidores da Comarca de Primavera do Leste, para Juiz Substituto e Diretor do Foro
conhecimento.
Primavera do Leste, 07 de outubro de 2024. Comarca de Juscimeira
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Juiz Diretor do Foro
(documento assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
Entrância Inicial P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortaria
Comarca de Alto Garças
Portaria 56/2024-JUS
Diretoria do Fórum Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas
atribuições legais, e
Portaria CONSIDERANDO que servidor JEAN DA COSTA AMARAL, matrícula 40439,
Gestor Judiciário, se afastará da comarca em virtude de atestado médico.
RESOLVE:
P O R T A R I A Nº 042/2024/DF.
DESIGNAR a servidora LUCILENE SOARES PANIAGO MASCARENHAS,
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha – MMº Juiz de Direito Diretor do Foro da
matrícula 8094, técnica judiciária, para exercer, em substituição, com ônus, a
Comarca de Alto Garças - Estado de Mato Grosso, no uso de suas
função de confiança de Gestor Judiciári o (PDA-FC), no período de 1º à
atribuições legais, e
10/10/2024 (10 dias) , durante o afastamento do titular, nos termos da portaria
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 109 da Lei Complementar Nº 04,
TJ/MT+PRES nº 845/2022.
de 15.10.90, foi concedido ao servidor 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
Publique-se. Registre-se.
referente ao quinquênio de 10.02.2017 a 10.02.2022.
Juscimeira /MT, 3 de outubro de 2024.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor JHOSEFF FRANÇA DE MORAIS – Técnico
(assinatura digital)
Judiciário, Matrícula 33275, lotado na Secretaria da Vara Única desta
ALCINDO PERES DA ROSA
Comarca, usufruir 67 (sessenta e sete) dias de Licença-Prêmio, no período
Juiz de Direito-Diretor do Fórum
de 08.10.2024 a 13.12.2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Comarca de Marcelândia
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
Alto Garças-MT., 07 de outubro de 2024.
Luiz Antônio Muniz Rocha Portaria
Juiz de Direito Diretor do Fórum
Comarca de Campinápolis
PORTARIA N.º 35/2024-DF
Diretoria O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Carlos Wrubel Junior, Juiz de Direito e
Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado de
Portaria Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o pedido formulado pela Gestora Judicial da Vara Única da
Comarca de Marcelândia, requerendo a disponibilidade do Servidor Geraldo
Alves Colaco Junior, matricula 32673, Analista Judiciário , lotado na Vara
PORTARIA N. 67/2024-CNPAR-CAMPI Única.
O Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e e Diretor do Foro da Considerando que cabe ao Juiz Diretor do Fórum tomar as providências
Comarca Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições necessárias para a melhor prestação jurisdicional.
legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos da Portaria 845/2022-PRES-TJMT, que Art. 1º - REVOGAR a Portaria, nº 41/2016, datada de 25/11/2016, que lotou o
regulamenta os critérios para a substituição de cargo em comissão e função servidor Geraldo Alves Colaco Junior, matricula 32673, Analista Judiciário na
comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso; Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcelândia, com efeitos a partir do
CONSIDERANDO que o servidor Aurélio Hamon S Lima Borges, matrícula dia 16/11/2016.
24064, analista judiciário PTJ, designado Gestor Judiciário, estará afastado de Art. 2º- LOTAR o servidor Geraldo Alves Colaco Junior, matricula 32673,
suas funções por motivo de usufruto de compensatórias, no período de Analista Judiciário, na Diretoria do Fórum da Comarca de Marcelândia, até
08/10/2024 a 18/10/2024; ulterior deliberações.
RESOLVE: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DJE.
DESIGNAR o servidor Paulo Eduardo Mattos Diniz, matrícula n. 32627, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
analista judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário Substituto, de Recursos Humanos.
da secretaria da vara única, da comarca de Campinápolis, no período Marcelândia – MT, 07 de outubro de 2024.
08/10/2024 a 18/10/2024; Edson Carlos Wrubel Junior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz de Direito e Diretor do Fórum
Campinápolis, 7 de outubro de 2024 . (em Substituição Legal)
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS
Juiz Diretor do Foro PORTARIA N.º 22/2024-DF
O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Carlos Wrubel Junior, Juiz de Direito e
Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado de
PORTARIA N. 68/2024-CNPAR-CAMPI Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a
O Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Diretor do Foro da servidora Lovania Beatriz Zeretzki, matricula 13443, Analista Judiciário
Comarca Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições designada Gestora Judiciária da Secretaria da Vara Única, estará afastada de
legais, suas funções, nos dias 16 a 18 e de 23 e 24/09/202 4 de licença
CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 845/2022-PRES, que regulamenta compensatória e dos dias 19 a 21 e de 25 a 27 /09/2024 de atestado s
os critérios os critérios para substituição de cargo em comissão e função médico. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE
comissionada no Poder Judiciário de Mato Grosso. MAGALHÃES GONÇALVES, Matricula 45775, Analista Judiciário, para
CONSIDERANDO que a servidora Nayara Iris Caixeta, matrícula 14008, desempenhar as funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA-FC,
técnica judiciária PTJ, designada Gestora Geral, estará afastada de suas na Secretaria da Vara Única do Fórum desta Comarca no período de 16 a
funções por motivo de usufruto de férias , no período de 07/10/2024 a 27/09/2024, na ausência da Gestora Judicial Titular. Publique-se, registre-se e
16/10/2024 e licença compensatórias nos dias 17 e 18 de outubro de 2024; cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
RESOLVE: Tribunal de Justiça.
DESIGNAR a servidor(a) Josefa Maria Felix de Aquino, matrícula n. 13162, Marcelândia – MT, 26 de setembro de 2024.
distribuidora/contadora judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Geral Edson Carlos Wrubel Junior
da Comarca de Campinápolis, no período de 07/10/2024 a 18/10/2014; Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Marcelândia-MT (Designado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. pela Portaria 688/2024-PRES)
Disponibilizado 8/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11804 17