Processo ativo
MATRÍCULA
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Identificação
Nº Processo: 1030159-12.2021.8.26.0053
Vara: do
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTEVAN BERNARDO CHERUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TI GALINDO, matrícula nº 306.737-A, R.G.
13.834.224-6, PIS/PASEP 17031633913, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de
Distribuição Judicial da Comarca de Ituverava, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 110.686-F, R.G. 10.720.154-9, PIS/
PASEP 10653582215, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na SGP - Secretaria de
Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
PROGRESSÃO DE GRAU
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1030159-12.2021.8.26.0053 da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o/a Sr. ENIZIO DA SILVA APRELINI, matrícula nº 802538, faz jus
ao pagamento retroativo das diferenças decorrente das progressões na referência/grau 2-G a partir de 01.07.2016, referência/
grau 2-H a partir de 01.07.2017, referência/grau 2-I a partir de 01.07.2018 e referência/grau 2-J a partir de 01.07.2019, observada
a prescrição quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NÍVEL
INTERIOR
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1005632-62.2024.8.26.0482 da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, a Sra. EDNA APARECIDA GUTIERRES RAMOS, matrícula nº 802474,
faz jus à alteração de nível I para nível II, a partir de 01.07.2015, bem como ao pagamento das diferenças havidas, observados
os descontos legais obrigatórios e a prescrição quinquenal.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 12/05/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
15:05 SIMONY NAOMY KONDO 370.026-A
DIA 13/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:40 PATRICIA ROSSI NERI 806.508-A
11:20 RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F
12:30 PAULO ROGERIO DE CASTRO 317.442-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ESTEVAN BERNARDO CHERUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TI GALINDO, matrícula nº 306.737-A, R.G.
13.834.224-6, PIS/PASEP 17031633913, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção de
Distribuição Judicial da Comarca de Ituverava, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 110.686-F, R.G. 10.720.154-9, PIS/
PASEP 10653582215, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na SGP - Secretaria de
Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
PROGRESSÃO DE GRAU
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1030159-12.2021.8.26.0053 da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o/a Sr. ENIZIO DA SILVA APRELINI, matrícula nº 802538, faz jus
ao pagamento retroativo das diferenças decorrente das progressões na referência/grau 2-G a partir de 01.07.2016, referência/
grau 2-H a partir de 01.07.2017, referência/grau 2-I a partir de 01.07.2018 e referência/grau 2-J a partir de 01.07.2019, observada
a prescrição quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NÍVEL
INTERIOR
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1005632-62.2024.8.26.0482 da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, a Sra. EDNA APARECIDA GUTIERRES RAMOS, matrícula nº 802474,
faz jus à alteração de nível I para nível II, a partir de 01.07.2015, bem como ao pagamento das diferenças havidas, observados
os descontos legais obrigatórios e a prescrição quinquenal.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 12/05/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
15:05 SIMONY NAOMY KONDO 370.026-A
DIA 13/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:40 PATRICIA ROSSI NERI 806.508-A
11:20 RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F
12:30 PAULO ROGERIO DE CASTRO 317.442-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º