MATRÍCULA

Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a ped ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido, a JOSÉ ARMANDO DE QUEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 304.926-A, R.G.
10.372.089-3, PIS/PASEP 17024239555, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra, à disposição da Vara da Comarca de Miguelópolis, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a TELMA MAYUMI KANASHIRO, matrícula nº 120.745-A, R.G. 16.458.601-5, PIS/PASEP
12171464463, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP 3.1.3, nos termos do artigo 5º,
§2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º,
inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALÉRIA CRISTINA BALASSO DA GAMA, matrícula nº 98.178-F, R.G. 14.820.864-2,
PIS/PASEP 17057098853, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Judicial
da Comarca de Tupi Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
ALTERAÇÃO DE NÍVEL
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1063857-14.2018.8.26.0053 da 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, a Sra. ROSALICE MARIA EBERT, matrícula nº 28035, aposentada,
faz jus aos pagamentos das diferenças retroativas desde 01.07.2015 até a efetiva implantação, incidindo sobre os 13º salários,
férias e seus terços constitucionais e outras vantagens, observada a prescrição quinquenal. Esta apostila prevalece sobra a
disponibilizada no DJE de 28/02/2025.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 07.03.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, TELMA MAYUMI KANASHIRO,
matrícula nº 120.745-A, designada na SGP 3.1.3, a partir da publicação, do cargo de Supervisor de Serviço, QTJ-SQC-I, em
virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:20 FERNANDO ANTONIO DUARTE 110.316-A
14:20 YARA ALBUQUERQUE RAMOS HAGIHARA 028.791-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º