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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua da
Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:35 MARIA DE FATIMA NUNES 023.111-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:55 MARTA REGINA BORGES 354.957-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 378.489/AP.11 - Interessado: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula nº 378.489-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 06/01/2025 a 10/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 371.118/AP.11 - Interessada: JUNIANA DE ALMEIDA MOTA RAMALHO, Matrícula nº 371.118-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 09/01/2025 a 12/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 811.814/AP.11 - Interessada: ROSEMEIRE REIS DE SOUZA BENICA, Matrícula nº 811.814-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 10/01/2025 a 14/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
KAREN SUEMI UJIIE YAMAMOTO 375.656-A 02 21/11/2024 a 22/11/2024 16/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNO GONCALVES SOARES 371.579-A 07 10/01/2025 a 16/01/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 03 08/01/2025 a 10/01/2025
CLAUDIO ROBERTO CABRAL 110.132-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
DANIELLE SATURNINO CORREA 379.119-A 03 08/01/2025 a 10/01/2025
ERICA CERCI SICOLI 378.897-A 15 03/01/2025 a 17/01/2025
FRANCISCO SANTANA DE AZEREDO 819.795-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
GILBERTO DE SOUZA 805.389-A 02 07/01/2025 a 08/01/2025
ISABELA ARANTES TOFFOLI 379.817-A 02 18/12/2024 a 19/12/2024
MARIA CELINA DA ROCHA FRANCO 130.194-A 08 07/01/2025 a 14/01/2025
MARIA GORETTI MONIZ TEIXEIRA 313.191-A 14 07/01/2025 a 20/01/2025
MAURA CAMPOS DE ARAUJO 316.684-A 07 08/01/2025 a 14/01/2025
REGINALDO PIMENTA DE LIMA 357.867-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
SYLVIA DAMASIO ESTRELLA 356.826-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua da
Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:35 MARIA DE FATIMA NUNES 023.111-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:55 MARTA REGINA BORGES 354.957-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 378.489/AP.11 - Interessado: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula nº 378.489-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 06/01/2025 a 10/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 371.118/AP.11 - Interessada: JUNIANA DE ALMEIDA MOTA RAMALHO, Matrícula nº 371.118-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 09/01/2025 a 12/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 811.814/AP.11 - Interessada: ROSEMEIRE REIS DE SOUZA BENICA, Matrícula nº 811.814-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 10/01/2025 a 14/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
KAREN SUEMI UJIIE YAMAMOTO 375.656-A 02 21/11/2024 a 22/11/2024 16/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNO GONCALVES SOARES 371.579-A 07 10/01/2025 a 16/01/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 03 08/01/2025 a 10/01/2025
CLAUDIO ROBERTO CABRAL 110.132-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
DANIELLE SATURNINO CORREA 379.119-A 03 08/01/2025 a 10/01/2025
ERICA CERCI SICOLI 378.897-A 15 03/01/2025 a 17/01/2025
FRANCISCO SANTANA DE AZEREDO 819.795-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
GILBERTO DE SOUZA 805.389-A 02 07/01/2025 a 08/01/2025
ISABELA ARANTES TOFFOLI 379.817-A 02 18/12/2024 a 19/12/2024
MARIA CELINA DA ROCHA FRANCO 130.194-A 08 07/01/2025 a 14/01/2025
MARIA GORETTI MONIZ TEIXEIRA 313.191-A 14 07/01/2025 a 20/01/2025
MAURA CAMPOS DE ARAUJO 316.684-A 07 08/01/2025 a 14/01/2025
REGINALDO PIMENTA DE LIMA 357.867-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
SYLVIA DAMASIO ESTRELLA 356.826-A 02 09/01/2025 a 10/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º