Processo ativo

MATRÍCULA

Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER na Rua da
Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira fun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 15/01/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:30 MARCOS VINICIUS MARTINS 099.896-J
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAROLINA LISBOA BERNARDES 366.083-A 01 27/11/2024 a 27/11/2024 18/12/2024
CAROLINA LISBOA BERNARDES 366.083-A 01 26/11/2024 a 26/11/2024 18/12/2024
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA PAULA DE LIMA 810.220-A 02 06/12/2024 a 07/12/2024
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARINA SEGURA ZAVATTI 379.000-A 180 25/11/2024 a 23/05/2025
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
EXCLUSÃO:
Processo nº 363.430 – Interessado(a) MARIA PAULA RODRIGUES, MATRÍCULA nº 363.430-A - Na disponibilização do
DJe de 09/01/2024, EXCLUA-SE o(a) servidor(a) na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR E
AUXÍLIO-SAÚDE – Perícia médica”, para o dia 09/01/2025 às 15:25
EXCLUSÃO:
Processo nº 366.194 – Interessado(a) ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA nº 366.194-A - Na
disponibilização do DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE o(a) servidor(a) na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
FINS DE TELETRABALHO”, para o dia 09/01/2025 às 14:15.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:07
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