Processo ativo
MATRÍCULA
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:35 BEATRIZ FERREIRA SA MOLINARI 359.458-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação -
São Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Caso os servidores tenham interesse, poderão apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico,
pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:55 OCTAVIO LOUREIRO MONTINI 110.668-A
DIA 11/02/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:15 ERNANI BORSATTI FILHO 360.565-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 110.293/AP.11 - Interessado: DANIEL ALVES CARDOSO, Matrícula nº 110.293-A - Perícia médica realizada
em 16/01/2025:
- Capacidade laborativa parcialmente prejudicada;
- Favorável à readaptação.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 28.261/AP.11 - Interessada: CRISTINA ZUCCHI CARLOS, Matrícula nº 028.261-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 20/01/2025 a 22/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 819.479/AP.11 - Interessada: HERMENEGILDA LEMOS DOS REIS, Matrícula nº 819.479-L - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 21/01/2025 a 23/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MAURICIO MIWA 317.295-A 56 30/11/2024 a 24/01/2025 23/01/2025
MAURICIO MIWA 317.295-A 04 26/11/2024 a 29/11/2024 23/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CELINA MIEKO TAKARA 814.766-F 44 06/01/2025 a 18/02/2025 23/01/2025
LUIS GUSTAVO DE MELLO SACHS 818.380-F 30 07/01/2025 a 05/02/2025 23/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:35 BEATRIZ FERREIRA SA MOLINARI 359.458-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação -
São Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Caso os servidores tenham interesse, poderão apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico,
pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:55 OCTAVIO LOUREIRO MONTINI 110.668-A
DIA 11/02/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:15 ERNANI BORSATTI FILHO 360.565-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 110.293/AP.11 - Interessado: DANIEL ALVES CARDOSO, Matrícula nº 110.293-A - Perícia médica realizada
em 16/01/2025:
- Capacidade laborativa parcialmente prejudicada;
- Favorável à readaptação.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 28.261/AP.11 - Interessada: CRISTINA ZUCCHI CARLOS, Matrícula nº 028.261-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 20/01/2025 a 22/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 819.479/AP.11 - Interessada: HERMENEGILDA LEMOS DOS REIS, Matrícula nº 819.479-L - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 21/01/2025 a 23/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MAURICIO MIWA 317.295-A 56 30/11/2024 a 24/01/2025 23/01/2025
MAURICIO MIWA 317.295-A 04 26/11/2024 a 29/11/2024 23/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CELINA MIEKO TAKARA 814.766-F 44 06/01/2025 a 18/02/2025 23/01/2025
LUIS GUSTAVO DE MELLO SACHS 818.380-F 30 07/01/2025 a 05/02/2025 23/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º