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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:45 ANTONIO NAVARRO FILHO 350.719-A
15:15 RAFAEL DE SOUZA MAIA 361.374-A
15:45 ROSINEIDE SOUZA DIVINO 130.757-F
16:15 ADRIANA DE LIMA VEIGA SCHENATTO 809.441-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onsolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:15 ANDERSON LEITE 369.154-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 814.823/AP.11 - Interessado: MARCELO SATIRIO SEBASTIAO, Matrícula nº 814.823-A. Ficam prejudicados
os pedidos de licença-saúde a partir de 10/12/2024 e 09/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o
dia 23/01/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de
Justiça Eletrônico
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 89.050/AP.11 - Interessada: VANDA SIZUKO SUZUKI CUBOIAMA, Matrícula nº 089.050-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 14/01/2025 a 17/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
SIDNEI MONZANI GAMBARINI 808.423-A 60 06/11/2024 a 04/01/2025 21/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
RITA DE CASSIA HELENA FERNANDES 807.285-F 15 13/12/2024 a 27/12/2024 21/01/2025
VANILDO ALVES DA SILVA 815.354-F 21 01/12/2024 a 21/12/2024 21/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA HELENA ENCENHA 372.271-A 03 21/01/2025 a 23/01/2025
ANA HELENA ENCENHA 372.271-A 04 17/01/2025 a 20/01/2025
MARINA APARECIDA CUENCA 811.305-A 15 21/01/2025 a 04/02/2025
PALOMA SAMPAIO ELIAS PARREIRAS 358.887-A 02 05/12/2024 a 06/12/2024
ROBERTA LUISA CHAGAS 310.467-A 02 20/01/2025 a 21/01/2025
ROSEMEIRE GOMES DA SILVA VASQUES 098.972-A 15 20/01/2025 a 03/02/2025
WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO 350.622-A 01 15/01/2025 a 15/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
VANDA SIZUKO SUZUKI CUBOIAMA 089.050-F 09 11/12/2024 a 19/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:45 ANTONIO NAVARRO FILHO 350.719-A
15:15 RAFAEL DE SOUZA MAIA 361.374-A
15:45 ROSINEIDE SOUZA DIVINO 130.757-F
16:15 ADRIANA DE LIMA VEIGA SCHENATTO 809.441-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onsolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 31/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:15 ANDERSON LEITE 369.154-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 814.823/AP.11 - Interessado: MARCELO SATIRIO SEBASTIAO, Matrícula nº 814.823-A. Ficam prejudicados
os pedidos de licença-saúde a partir de 10/12/2024 e 09/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o
dia 23/01/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de
Justiça Eletrônico
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 89.050/AP.11 - Interessada: VANDA SIZUKO SUZUKI CUBOIAMA, Matrícula nº 089.050-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 14/01/2025 a 17/01/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
SIDNEI MONZANI GAMBARINI 808.423-A 60 06/11/2024 a 04/01/2025 21/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
RITA DE CASSIA HELENA FERNANDES 807.285-F 15 13/12/2024 a 27/12/2024 21/01/2025
VANILDO ALVES DA SILVA 815.354-F 21 01/12/2024 a 21/12/2024 21/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA HELENA ENCENHA 372.271-A 03 21/01/2025 a 23/01/2025
ANA HELENA ENCENHA 372.271-A 04 17/01/2025 a 20/01/2025
MARINA APARECIDA CUENCA 811.305-A 15 21/01/2025 a 04/02/2025
PALOMA SAMPAIO ELIAS PARREIRAS 358.887-A 02 05/12/2024 a 06/12/2024
ROBERTA LUISA CHAGAS 310.467-A 02 20/01/2025 a 21/01/2025
ROSEMEIRE GOMES DA SILVA VASQUES 098.972-A 15 20/01/2025 a 03/02/2025
WANDERLEY FERNANDES MORELLI FILHO 350.622-A 01 15/01/2025 a 15/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
VANDA SIZUKO SUZUKI CUBOIAMA 089.050-F 09 11/12/2024 a 19/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º