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MATRÍCULA
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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e exames complementares originais
recentes.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:45 THIAGO ALVES DA SILVA 371.543-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE AUXÍLIO-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares originais
recentes.
DIA 28/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:40 LUIZ ARMANDO FERRACINI 362.564-A
EXCLUSÃO
Processo nº 356.350/AP.11 - Interessada: SIMONE TREVISAN DE GOES, Matrícula nº 356.350-A - Na disponibilização
do DJe de 25/02/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 1ª RAJ, para o dia 07/03/2025 às 14:15 horas.
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.189/AP.11 - Interessado: MARCOS ANTONIO MARQUES, Matrícula nº 351.189-A. Ficam prejudicados
os pedidos de licença-saúde a partir de 13/02/2025 e 18/02/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o
dia 27/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de
Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 316.706/AP.11 - Interessado: MANOEL DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 316.706-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 23/02/2025 a 27/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 110.668/AP.11 - Interessado: OCTAVIO LOUREIRO MONTINI, Matrícula nº 110.668-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 312.294/AP.11 - Interessada: SOLANGE GRAZZEFFE PRÁ, Matrícula nº 312.294-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/02/2025 a 26/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 356.766/AP.11 - Interessada: CAMILA FELIX PIRES, Matrícula nº 356.766-A - Defiro os pedidos de licença
compulsória nos períodos de 14/02/2025 a 18/02/2025 e de 19/02/2025 a 19/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto
dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 815.999/AP.11 - Interessado: PAULO ROVINA CAPOVILLA, Matrícula nº 815.999-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/02/2025 a 25/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 110.643/AP.11 - Interessada: SORAYA BUCHWIESER, Matrícula nº 110.643-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JOAO FERNANDO SARTORELLI 301.799-A 30 17/02/2025 a 18/03/2025 26/02/2025
LUCAS RODRIGUES DA SILVA 369.098-A 30 02/02/2025 a 03/03/2025 26/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e exames complementares originais
recentes.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:45 THIAGO ALVES DA SILVA 371.543-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE AUXÍLIO-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares originais
recentes.
DIA 28/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:40 LUIZ ARMANDO FERRACINI 362.564-A
EXCLUSÃO
Processo nº 356.350/AP.11 - Interessada: SIMONE TREVISAN DE GOES, Matrícula nº 356.350-A - Na disponibilização
do DJe de 25/02/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 1ª RAJ, para o dia 07/03/2025 às 14:15 horas.
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.189/AP.11 - Interessado: MARCOS ANTONIO MARQUES, Matrícula nº 351.189-A. Ficam prejudicados
os pedidos de licença-saúde a partir de 13/02/2025 e 18/02/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o
dia 27/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de
Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 316.706/AP.11 - Interessado: MANOEL DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 316.706-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 23/02/2025 a 27/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 110.668/AP.11 - Interessado: OCTAVIO LOUREIRO MONTINI, Matrícula nº 110.668-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 312.294/AP.11 - Interessada: SOLANGE GRAZZEFFE PRÁ, Matrícula nº 312.294-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/02/2025 a 26/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 356.766/AP.11 - Interessada: CAMILA FELIX PIRES, Matrícula nº 356.766-A - Defiro os pedidos de licença
compulsória nos períodos de 14/02/2025 a 18/02/2025 e de 19/02/2025 a 19/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto
dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 815.999/AP.11 - Interessado: PAULO ROVINA CAPOVILLA, Matrícula nº 815.999-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/02/2025 a 25/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 110.643/AP.11 - Interessada: SORAYA BUCHWIESER, Matrícula nº 110.643-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JOAO FERNANDO SARTORELLI 301.799-A 30 17/02/2025 a 18/03/2025 26/02/2025
LUCAS RODRIGUES DA SILVA 369.098-A 30 02/02/2025 a 03/03/2025 26/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º