Processo ativo
MATRÍCULA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 13.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, PAULO VICENTE CERVATO,
matrícula nº 817.809-F, designado no 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir da publicação, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
De 13.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, SALENILZA MENDES DE ANDRADE,
matrícula nº 804.459-F, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca de Carapicuíba, a partir da publicação, do cargo de Chefe
de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Declarando que, o número correto da matrícula da Sr.ª ROSANA BARREIRA é 309.117, e não como constou na
disponibilização referente a exoneração do cargo de Secretário em virtude da aposentadoria do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário (DJE de 13/02/2025).
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/02/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:10 HENRIQUE BOTELHO ZUIANI 379.790-A
13:10 VIVIANE BARCHI 812.991-A
13:40 EDUARDO CAMPOS MONTALVAO 352.813-A
13:40 FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA 355.820-A
15:30 MARIA IZABEL DE SOUZA BELEZA 316.355-A
15:30 PAULA LUCIO DOS SANTOS 362.720-A
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua Aguapeí, nº 50 - sala 01 - Centro - Araçatuba, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional),
atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 27/02/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
16:00 ANA PAULA NAKANO DOS SANTOS 818.846-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
WALACE DA SILVA JANEZ 368.026-A 182 21/01/2025 a 21/07/2025 12/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MONICA DOS SANTOS RODRIGUES 088.284-A 07 08/02/2025 a 14/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 13.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, PAULO VICENTE CERVATO,
matrícula nº 817.809-F, designado no 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir da publicação, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
De 13.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, SALENILZA MENDES DE ANDRADE,
matrícula nº 804.459-F, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca de Carapicuíba, a partir da publicação, do cargo de Chefe
de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Declarando que, o número correto da matrícula da Sr.ª ROSANA BARREIRA é 309.117, e não como constou na
disponibilização referente a exoneração do cargo de Secretário em virtude da aposentadoria do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário (DJE de 13/02/2025).
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/02/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:10 HENRIQUE BOTELHO ZUIANI 379.790-A
13:10 VIVIANE BARCHI 812.991-A
13:40 EDUARDO CAMPOS MONTALVAO 352.813-A
13:40 FABIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN MOURA 355.820-A
15:30 MARIA IZABEL DE SOUZA BELEZA 316.355-A
15:30 PAULA LUCIO DOS SANTOS 362.720-A
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua Aguapeí, nº 50 - sala 01 - Centro - Araçatuba, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional),
atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 27/02/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
16:00 ANA PAULA NAKANO DOS SANTOS 818.846-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
WALACE DA SILVA JANEZ 368.026-A 182 21/01/2025 a 21/07/2025 12/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MONICA DOS SANTOS RODRIGUES 088.284-A 07 08/02/2025 a 14/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º