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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 07/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:45 DENISE APARECIDA TROGIANI PALMIRO 319.791-A
10:55 CLÁUDIA APARECIDA CHRISTAN 317.606-A
14:40 JOSUE LUIS DE FREITAS LUIZ 355.847-A
15:10 PEDRO LUIZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO 365.787-A
15:40 JOAQUIM COSTA VIEIRA 804.237-F
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 819.149/AP.11 - Interessada: TAMARA CASUCCI VIEIRA AFONSO, Matrícula nº 819.149-A - Junta médica
realizada em 08/01/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2024 a 12/12/2024, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 43 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/12/2024 a 24/01/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 808.636/AP.11 - Interessado: ONESIMO PAULA SILVA, Matrícula nº 808.636-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 31/01/2025 a 03/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ADMILSON GALLO SANCHEZ 308.217-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 02 27/01/2025 a 28/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 02 23/01/2025 a 24/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
APARECIDA ADRIANA PIM DE OLIVEIRA 816.303-F 01 30/01/2025 a 30/01/2025
FLAVIO LUIS TRINDADE 803.238-F 04 28/01/2025 a 31/01/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA RENATA MAGALHAES 314.043-A 02 28/01/2025 a 29/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA DOS SANTOS 817.583-F 01 28/01/2025 a 28/01/2025
ANA VALENTINA TURRI DE SOUZA PARAISO 820.271-L 03 29/01/2025 a 31/01/2025
JOAO EUGENIO DOTTO SANCHES 091.917-F 04 28/01/2025 a 31/01/2025
JOSIAS DOMINGUES JULIAO 801.076-F 02 30/01/2025 a 31/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIA 07/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:45 DENISE APARECIDA TROGIANI PALMIRO 319.791-A
10:55 CLÁUDIA APARECIDA CHRISTAN 317.606-A
14:40 JOSUE LUIS DE FREITAS LUIZ 355.847-A
15:10 PEDRO LUIZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO 365.787-A
15:40 JOAQUIM COSTA VIEIRA 804.237-F
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 819.149/AP.11 - Interessada: TAMARA CASUCCI VIEIRA AFONSO, Matrícula nº 819.149-A - Junta médica
realizada em 08/01/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2024 a 12/12/2024, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 43 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/12/2024 a 24/01/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 808.636/AP.11 - Interessado: ONESIMO PAULA SILVA, Matrícula nº 808.636-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 31/01/2025 a 03/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ADMILSON GALLO SANCHEZ 308.217-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 02 27/01/2025 a 28/01/2025
GISELE DA SILVA DONADEL 367.520-A 02 23/01/2025 a 24/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
APARECIDA ADRIANA PIM DE OLIVEIRA 816.303-F 01 30/01/2025 a 30/01/2025
FLAVIO LUIS TRINDADE 803.238-F 04 28/01/2025 a 31/01/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA RENATA MAGALHAES 314.043-A 02 28/01/2025 a 29/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA DOS SANTOS 817.583-F 01 28/01/2025 a 28/01/2025
ANA VALENTINA TURRI DE SOUZA PARAISO 820.271-L 03 29/01/2025 a 31/01/2025
JOAO EUGENIO DOTTO SANCHES 091.917-F 04 28/01/2025 a 31/01/2025
JOSIAS DOMINGUES JULIAO 801.076-F 02 30/01/2025 a 31/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º