Processo ativo
MATRÍCULA
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Identificação
Vara: da Comarca de Borborema, nos
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 816.309-F, R.G. 17.360.689-1, PIS/PASEP
12203323924, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Vara da Comarca de Borborema, nos
termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cede aposentadoria, a pedido, a ROSEMARA NUNES DA NÓBREGA, matrícula nº 356.360-A, R.G. 16.143.418-6,
PIS/PASEP 12124662505, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no DGJUD 1.3, nos termos
do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais, calculados de acordo com a Lei
Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
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Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 21/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 PAULA MARIA ANTUNES 356.275-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.189/AP.11 - Interessado: MARCOS ANTONIO MARQUES, Matrícula nº 351.189-A. Ficam prejudicados os
pedidos de licença-saúde a partir de 10/01/2025, 15/01/2025, 20/01/2025, 24/01/2025 e 29/01/2025, pelo não comparecimento
à perícia designada para o dia 05/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CINTIA ROCHA E SILVA 379.444-A 14 26/01/2025 a 08/02/2025 04/02/2025
CINTIA ROCHA E SILVA 379.444-A 14 12/01/2025 a 25/01/2025 04/02/2025
HUGO LOPES 378.988-A 20 22/01/2025 a 10/02/2025 04/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AMANDA FERNANDES DE NORONHA 358.217-A 05 03/02/2025 a 07/02/2025
CRISTINA DAS GRACAS MARIA 309.567-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
DAVIDSON MAURICIO CORREA 319.393-A 04 28/01/2025 a 31/01/2025
DEBORA CORREA DE SOUZA 374.187-A 05 20/01/2025 a 24/01/2025
MARCIO LEANDRO MACHADO 814.640-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MARIANA MELO DA SILVA 379.186-A 02 29/01/2025 a 30/01/2025
MARIANA MELO DA SILVA 379.186-A 03 26/01/2025 a 28/01/2025
MARIANGELA APARECIDA PEREIRA BROLI 361.477-A 01 31/01/2025 a 31/01/2025
MATHEUS BERTONI BUCOFF NIEWERTH 379.140-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MILENA BASTOS FERNANDES 378.953-A 05 31/01/2025 a 04/02/2025
PAULO AFONCO DO LAGO 801.149-A 08 29/01/2025 a 05/02/2025
SANDRA APARECIDA AURORA BISPO 801.029-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
VINICIUS HENRIQUE SOUSA NUNES 378.401-A 02 27/01/2025 a 28/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 816.309-F, R.G. 17.360.689-1, PIS/PASEP
12203323924, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Vara da Comarca de Borborema, nos
termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cede aposentadoria, a pedido, a ROSEMARA NUNES DA NÓBREGA, matrícula nº 356.360-A, R.G. 16.143.418-6,
PIS/PASEP 12124662505, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no DGJUD 1.3, nos termos
do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais, calculados de acordo com a Lei
Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
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Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 21/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 PAULA MARIA ANTUNES 356.275-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.189/AP.11 - Interessado: MARCOS ANTONIO MARQUES, Matrícula nº 351.189-A. Ficam prejudicados os
pedidos de licença-saúde a partir de 10/01/2025, 15/01/2025, 20/01/2025, 24/01/2025 e 29/01/2025, pelo não comparecimento
à perícia designada para o dia 05/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CINTIA ROCHA E SILVA 379.444-A 14 26/01/2025 a 08/02/2025 04/02/2025
CINTIA ROCHA E SILVA 379.444-A 14 12/01/2025 a 25/01/2025 04/02/2025
HUGO LOPES 378.988-A 20 22/01/2025 a 10/02/2025 04/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AMANDA FERNANDES DE NORONHA 358.217-A 05 03/02/2025 a 07/02/2025
CRISTINA DAS GRACAS MARIA 309.567-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
DAVIDSON MAURICIO CORREA 319.393-A 04 28/01/2025 a 31/01/2025
DEBORA CORREA DE SOUZA 374.187-A 05 20/01/2025 a 24/01/2025
MARCIO LEANDRO MACHADO 814.640-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MARIANA MELO DA SILVA 379.186-A 02 29/01/2025 a 30/01/2025
MARIANA MELO DA SILVA 379.186-A 03 26/01/2025 a 28/01/2025
MARIANGELA APARECIDA PEREIRA BROLI 361.477-A 01 31/01/2025 a 31/01/2025
MATHEUS BERTONI BUCOFF NIEWERTH 379.140-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MILENA BASTOS FERNANDES 378.953-A 05 31/01/2025 a 04/02/2025
PAULO AFONCO DO LAGO 801.149-A 08 29/01/2025 a 05/02/2025
SANDRA APARECIDA AURORA BISPO 801.029-A 03 29/01/2025 a 31/01/2025
VINICIUS HENRIQUE SOUSA NUNES 378.401-A 02 27/01/2025 a 28/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º