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MATRÍCULA
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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Martim Afonso, nº 4 - 2º andar - sala 22 - Centro - Santos, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 28/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EGLE DEBORA LOMBARDI ORGAN 095.626-A 57 02/02/2025 a 30/03/2025 21/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ROSEMEIRE ESCRAMOSINO 094.562-F 45 24/01/2025 a 09/03/2025 21/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
AMANDA COSTA CABELO 375.800-A 180 06/02/2025 a 04/08/2025
MAYARA MILANI LAVORATTI ZARO 368.819-A 180 18/02/2025 a 16/08/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
SAMUEL LUIS DA SILVA 374.430-A 03 22/01/2025 a 24/01/2025 20/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 05/02/2025 a 05/02/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 31/01/2025 a 31/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 30/01/2025 a 30/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 28/01/2025 a 28/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 02 14/02/2025 a 15/02/2025 21/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Martim Afonso, nº 4 - 2º andar - sala 22 - Centro - Santos, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 28/02/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EGLE DEBORA LOMBARDI ORGAN 095.626-A 57 02/02/2025 a 30/03/2025 21/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ROSEMEIRE ESCRAMOSINO 094.562-F 45 24/01/2025 a 09/03/2025 21/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
AMANDA COSTA CABELO 375.800-A 180 06/02/2025 a 04/08/2025
MAYARA MILANI LAVORATTI ZARO 368.819-A 180 18/02/2025 a 16/08/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
SAMUEL LUIS DA SILVA 374.430-A 03 22/01/2025 a 24/01/2025 20/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 05/02/2025 a 05/02/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 31/01/2025 a 31/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 30/01/2025 a 30/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 01 28/01/2025 a 28/01/2025 21/02/2025
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO 813.004-F 02 14/02/2025 a 15/02/2025 21/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º