Processo ativo
matrícula 32717, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a Despacho: Defiro o pa...
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Texto Completo do Processo
matrícula 32717, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que Servidor ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE, matrícula 14562,
será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte em deslocamento nos dias 29/09 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 02/10/2024, para a comarca de
Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE
09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024,
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054378- proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
83.2024.8.11.0000 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: CATIA CIRLENE BIHAIN
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Jaciara - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Climáticas
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054384-
passagem terrestre a Servidora CATIA CIRLENE BIHAIN, matrícula 3010, em 90.2024.8.11.0000
deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a Requerente: DORISVAL SANTANA DE MOURA
fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE e I Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias Lotação: Central de Administração - Comarca de Matupá - SDCR
30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Destino: De Matupá(MT) a Cuiabá(MT)
Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024, Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Climáticas
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. passagem terrestre ao Servidor DORISVAL SANTANA DE MOURA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054379- matrícula 25140, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a
68.2024.8.11.0000 comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE
Requerente: OTAVIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Jauru - SDCR Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de
Destino: De Jauru(MT) a Cuiabá(MT) 09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
Climáticas decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao Servidor OTAVIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR,
matrícula 44676, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054385-
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE 75.2024.8.11.0000
SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que Requerente: DANIELA BONFIM CASTILHO MOTTA
será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de Lotação: Central de Administração - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Climáticas
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054380- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
53.2024.8.11.0000 Servidora DANIELA BONFIM CASTILHO MOTTA, matrícula 24220, em
Requerente: SILVANA RIBEIRO DA SILVA deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE e I
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias
Destino: De Juara(MT) a Cuiabá(MT) 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024,
Climáticas encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
passagem terrestre a Servidora SILVANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula
9169, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054386-
e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias 60.2024.8.11.0000
30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Requerente: WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024, Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Lotação: Central de Administração - Comarca de Nova Canaã do Norte -
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão SDCR
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Cuiabá(MT)
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Climáticas
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054382- Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
23.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) passagem terrestre ao Servidor WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR matrícula 2705, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que
Climáticas será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de
Disponibilizado 27/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11797 10
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que Servidor ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE, matrícula 14562,
será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte em deslocamento nos dias 29/09 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 02/10/2024, para a comarca de
Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE
09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024,
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054378- proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
83.2024.8.11.0000 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: CATIA CIRLENE BIHAIN
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Jaciara - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Climáticas
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054384-
passagem terrestre a Servidora CATIA CIRLENE BIHAIN, matrícula 3010, em 90.2024.8.11.0000
deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a Requerente: DORISVAL SANTANA DE MOURA
fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE e I Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias Lotação: Central de Administração - Comarca de Matupá - SDCR
30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Destino: De Matupá(MT) a Cuiabá(MT)
Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024, Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Climáticas
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. passagem terrestre ao Servidor DORISVAL SANTANA DE MOURA,
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054379- matrícula 25140, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a
68.2024.8.11.0000 comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE
Requerente: OTAVIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Jauru - SDCR Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de
Destino: De Jauru(MT) a Cuiabá(MT) 09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme
Climáticas decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao Servidor OTAVIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR,
matrícula 44676, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054385-
comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE 75.2024.8.11.0000
SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que Requerente: DANIELA BONFIM CASTILHO MOTTA
será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de Lotação: Central de Administração - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
09/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Climáticas
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054380- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
53.2024.8.11.0000 Servidora DANIELA BONFIM CASTILHO MOTTA, matrícula 24220, em
Requerente: SILVANA RIBEIRO DA SILVA deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE e I
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias
Destino: De Juara(MT) a Cuiabá(MT) 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024,
Climáticas encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e 25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
passagem terrestre a Servidora SILVANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula
9169, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054386-
e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que será realizado nos dias 60.2024.8.11.0000
30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Requerente: WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de 09/09/2024, Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Lotação: Central de Administração - Comarca de Nova Canaã do Norte -
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão SDCR
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0004886- Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Cuiabá(MT)
25.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Climáticas
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054382- Período: 29/09/2024 a 02/10/2024
23.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) passagem terrestre ao Servidor WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR matrícula 2705, em deslocamento nos dias 29/09 a 02/10/2024, para a
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do “IX ENCONTRO DE
Finalidade: IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças SUSTENTABILIDADE e I SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, que
Climáticas será realizado nos dias 30/09 a 01/10/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
Período: 29/09/2024 a 02/10/2024 Desembargador Gervásio Leite, nos termos do ofício n. 133/2024-DAFE, de
Disponibilizado 27/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11797 10