Processo ativo
MATRÍCULA
Acordo de Cooperação Técnica nº 000.003/2025/CV
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica nº 000.003/2025/CV
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/164763
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 000.003/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. Juiz Assessor da Presidência para: a) autorizar a formalização do
Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,
objetivando a cooperação e o intercâmbio na área de tecnologia da informação, concernente à cessão da licença de uso da
solução tecnológica GRP, desenvolvida pela empresa Thema Informática Ltda; b) subscrever o Acordo de Cooperação Técnica
nº 000.003/2025/CV; e c) designar a servidora Juliana Santarossa Teixeira como gestora e o servidor Vitor de Santana Frota
como suplente, consoante indicação (fls. 68/69 e 95).
São Paulo, 06 de março de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00164763
CONTRATO N° : 000.003/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
OBJETO : Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina, objetivando o intercâmbio na área de tecnologia da informação, especialmente no que se
refere à cessão de licenças de uso da solução tecnológica GRP, desenvolvida pela empresa Thema Informática Ltda., objeto do
Contrato 195/2019, firmado entre a Thema Informática Ltda. e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA : 10/03/2025 a 09/03/2030
ASSINATURA : 10/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 40/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de MARILIA – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca
de MARILIA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local: HOTEL ESTORIL
Endereço: Rua São Luiz, 139, Centro, Marília/SP
Horário de início: 08:00 horas
Previsão de término: 19:00 horas
Dia: 27/03/2025
NOME MATRÍCULA
VINÍCIUS DE GODOY JACOBINO
364.425
(em substituição a Guilherme Mansur Schelini, Matr. 365.907, convocado pelo comunicado nº 13/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/164763
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 000.003/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. Juiz Assessor da Presidência para: a) autorizar a formalização do
Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,
objetivando a cooperação e o intercâmbio na área de tecnologia da informação, concernente à cessão da licença de uso da
solução tecnológica GRP, desenvolvida pela empresa Thema Informática Ltda; b) subscrever o Acordo de Cooperação Técnica
nº 000.003/2025/CV; e c) designar a servidora Juliana Santarossa Teixeira como gestora e o servidor Vitor de Santana Frota
como suplente, consoante indicação (fls. 68/69 e 95).
São Paulo, 06 de março de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00164763
CONTRATO N° : 000.003/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
OBJETO : Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina, objetivando o intercâmbio na área de tecnologia da informação, especialmente no que se
refere à cessão de licenças de uso da solução tecnológica GRP, desenvolvida pela empresa Thema Informática Ltda., objeto do
Contrato 195/2019, firmado entre a Thema Informática Ltda. e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA : 10/03/2025 a 09/03/2030
ASSINATURA : 10/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 40/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de MARILIA – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca
de MARILIA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local: HOTEL ESTORIL
Endereço: Rua São Luiz, 139, Centro, Marília/SP
Horário de início: 08:00 horas
Previsão de término: 19:00 horas
Dia: 27/03/2025
NOME MATRÍCULA
VINÍCIUS DE GODOY JACOBINO
364.425
(em substituição a Guilherme Mansur Schelini, Matr. 365.907, convocado pelo comunicado nº 13/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º