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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00088792
CONVÊNIO N° : 000.044/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : FACULDADE VANGUARDA LTDA
OBJETO : Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade Vanguarda
Ltda., para estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. studantes regularmente
matriculados na Faculdade Vanguarda LTDA, sem qualquer ônus para o Tribunal, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/02/2030
ASSINATURA : 26/02/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00129142
CONTRATO N° 000.119/2023/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S/A
OBJETO : Termo de distrato unilateral entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Tellerina Comércio de
Presentes e Artigos de Decoração S/A, referente ao Convênio do Programa Empresa Amiga da Justiça, com prazo de vigência
de 02/06/2023 a 01/06/2025.
RESCISÃO A CONTAR DE 13/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 42/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca de
PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate
a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela
empresa JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme
indicado:
Local: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de início: 08:00 horas
Previsão de término: 19:00 horas
Dia: 17/03/2025
NOME MATRÍCULA
MARCO AURÉLIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
358.262
(em substituição a Jefferson Rodrigues Spósito, Matr. 806.242, convocado pelo comunicado nº 25/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00088792
CONVÊNIO N° : 000.044/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : FACULDADE VANGUARDA LTDA
OBJETO : Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade Vanguarda
Ltda., para estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. studantes regularmente
matriculados na Faculdade Vanguarda LTDA, sem qualquer ônus para o Tribunal, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/02/2030
ASSINATURA : 26/02/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2022/00129142
CONTRATO N° 000.119/2023/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S/A
OBJETO : Termo de distrato unilateral entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Tellerina Comércio de
Presentes e Artigos de Decoração S/A, referente ao Convênio do Programa Empresa Amiga da Justiça, com prazo de vigência
de 02/06/2023 a 01/06/2025.
RESCISÃO A CONTAR DE 13/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 42/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca de
PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate
a Princípio de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela
empresa JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme
indicado:
Local: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de início: 08:00 horas
Previsão de término: 19:00 horas
Dia: 17/03/2025
NOME MATRÍCULA
MARCO AURÉLIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
358.262
(em substituição a Jefferson Rodrigues Spósito, Matr. 806.242, convocado pelo comunicado nº 25/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º