Processo ativo

MATRÍCULA

Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 18/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:20 FABIO RODRIGUES DE SOUZA 817.651-F
09:50 RAQUEL FONSECA SPINEL 311.399-A
10:20 JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A
10:50 PEDRO FRANCISCO DA ROCHA 095.048-F
11:20 PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO 809.627-F
15:50 JULIANA KOJIMA ROCHA 360.903-A
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER na Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidas
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
DIA 18/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:20 RENATA ISOLA PROMENCIA 110.570-J
12:00 MARISTELA MARA CONTI DO NASCIMENTO 815.373-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação -
São Paulo, munidas de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Caso as servidoras tenham interesse, poderão apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico,
pelo e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 18/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:00 BEATRIZ FERREIRA SA MOLINARI 359.458-A
10:40 NUBIA MARA OLIVEIRA DE MELO MARKUS 814.380-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 372.335/AP.11 - Interessada: MARIA FERNANDA PERES PINTO SAMPAIO, Matrícula nº 372.335-A - Fica
prejudicada a avaliação de capacidade laborativa, bem como dos pedidos de licença-saúde a partir de 06/02/2025 e 18/02/2025,
pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 07/03/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº
22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 815.045/AP.11 - Interessado: HUMBERTO ODAIR GASPARETTO, Matrícula nº 815.045-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/02/2025 a 27/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
AMANDA FERNANDES DE NORONHA 358.217-A 60 14/02/2025 a 14/04/2025 06/03/2025
AMANDA FERNANDES DE NORONHA 358.217-A 03 11/02/2025 a 13/02/2025 06/03/2025
MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO 361.096-A 28 13/02/2025 a 12/03/2025 06/03/2025
RAFAEL DE SOUZA MAIA 361.374-A 43 16/02/2025 a 30/03/2025 06/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:42
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