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MATRÍCULA
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:30 LUCY FRANCO SAMPAIO DE FARIA 356.719-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:00 SILMARA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 318.937-A
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER na Avenida
Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munido de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:40 JOSE ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA 302.991-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas,
munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso o servidor tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:00 WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA 363.232-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.528/AP.11 - Interessado: LUIS FERNANDO BARROS SOUZA, Matrícula nº 351.528-A - Junta médica
realizada em 24/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 123 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 21/01/2025 a 23/05/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:30 LUCY FRANCO SAMPAIO DE FARIA 356.719-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:00 SILMARA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 318.937-A
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER na Avenida
Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, munido de
RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:40 JOSE ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA 302.991-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas,
munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso o servidor tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 17/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:00 WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA 363.232-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 351.528/AP.11 - Interessado: LUIS FERNANDO BARROS SOUZA, Matrícula nº 351.528-A - Junta médica
realizada em 24/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 123 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 21/01/2025 a 23/05/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º