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MATRÍCULA
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2015/00083919
CONVÊNIO N° : 000.039/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Banco Santander Brasil S/A
OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Banco
Santander Brasil S/A, visando a concretização do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de ações conjuntas de mútuo
interesse.
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 10/03/2027
ASSINATURA : 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00110322
CONVÊNIO N° : 000.176/2020/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Serviço Social do Comércio - SESC
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação nº 000.176/2020/CT, firmado em 15/02/2023, relativo à
concessão pelo SESC de Matrícula de Interesse Social - MIS aos magistrados e servidores ativos e inativos do TRIBUNAL, bem
como aos respectivos esposos(as), companheiros(as) e filhos menores de 21 anos de idade (21 anos incompletos), para aditar
a Cláusula: TERCEIRA - DA MATRÍCULA e QUINTA - DA VIGÊNCIA, prorrogada por mais 24 meses, com início em 17/02/2025
e término em 16/02/2027 do Termo inicial, mantidas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 06/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 38/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de ADAMANTINA - Retificação no número da matrícula do servidor
convocado pelo comunicado nº 01/2025)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca de
ADAMANTINA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Adamantina (Av Dr. Adhemar de Barros,
133, Centro – Adamantina)
Local do treinamento: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av. Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de saída: 06:30 horas
Previsão de chegada: 19:00 horas
Dia: 21/03/2025
NOME MATRÍCULA
MÁRCIO RIVAIL PERES 808.518
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2015/00083919
CONVÊNIO N° : 000.039/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Banco Santander Brasil S/A
OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Banco
Santander Brasil S/A, visando a concretização do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de ações conjuntas de mútuo
interesse.
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 10/03/2027
ASSINATURA : 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00110322
CONVÊNIO N° : 000.176/2020/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Serviço Social do Comércio - SESC
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação nº 000.176/2020/CT, firmado em 15/02/2023, relativo à
concessão pelo SESC de Matrícula de Interesse Social - MIS aos magistrados e servidores ativos e inativos do TRIBUNAL, bem
como aos respectivos esposos(as), companheiros(as) e filhos menores de 21 anos de idade (21 anos incompletos), para aditar
a Cláusula: TERCEIRA - DA MATRÍCULA e QUINTA - DA VIGÊNCIA, prorrogada por mais 24 meses, com início em 17/02/2025
e término em 16/02/2027 do Termo inicial, mantidas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 06/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 38/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de ADAMANTINA - Retificação no número da matrícula do servidor
convocado pelo comunicado nº 01/2025)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca de
ADAMANTINA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Adamantina (Av Dr. Adhemar de Barros,
133, Centro – Adamantina)
Local do treinamento: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av. Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de saída: 06:30 horas
Previsão de chegada: 19:00 horas
Dia: 21/03/2025
NOME MATRÍCULA
MÁRCIO RIVAIL PERES 808.518
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º