Processo ativo
MATRÍCULA
Protocolo de Intenções, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher
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Identificação
Assunto: Protocolo de Intenções, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2025/25928
INTERESSADO: COMESP - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
ASSUNTO: Protocolo de Intenções, entre o Estado de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher
(SPM), e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência e subscrevo o Protocolo de
Intenções entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), e o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Judiciário (COMESP), tendo por objeto a conjugação de esforços para fortalecimento das ações de combate à violência contra
a mulher
São Paulo, 05 de março de 2025
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2025/00025928
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° : 000.040/2025/CV
PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Políticas para a Mulher
OBJETO : Protocolo de Intenções que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a
Mulher, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. tendo por objeto a conjugação de esforços para fortalecimento das
ações de combate à violência contra a mulher.
VIGÊNCIA : 06/03/2025 a 05/03/2026
ASSINATURA : 06/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 37/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de LUCELIA – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca
de LUCÉLIA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Lucélia (Praça José Firpo, s/nº - Centro
- CEP 17780-000 - Lucélia - SP)
Local do treinamento: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de saída: 06:30 horas
Previsão de chegada: 19:00 horas
Dia: 21/03/2025
NOME MATRÍCULA
JOÃO VITOR DE ALMEIDA TARDIVELLE
380.409
(em substituição a Marcia Helena Martins Bonini, Matr. 807.680, convocada pelo comunicado nº 11/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2025/25928
INTERESSADO: COMESP - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
ASSUNTO: Protocolo de Intenções, entre o Estado de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher
(SPM), e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência e subscrevo o Protocolo de
Intenções entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), e o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Judiciário (COMESP), tendo por objeto a conjugação de esforços para fortalecimento das ações de combate à violência contra
a mulher
São Paulo, 05 de março de 2025
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2025/00025928
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° : 000.040/2025/CV
PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Políticas para a Mulher
OBJETO : Protocolo de Intenções que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Políticas para a
Mulher, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. tendo por objeto a conjugação de esforços para fortalecimento das
ações de combate à violência contra a mulher.
VIGÊNCIA : 06/03/2025 a 05/03/2026
ASSINATURA : 06/03/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 37/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de LUCELIA – Substituição de Brigadistas)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2025/2356, CONVOCA, os Servidores da Comarca
de LUCÉLIA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Lucélia (Praça José Firpo, s/nº - Centro
- CEP 17780-000 - Lucélia - SP)
Local do treinamento: HOTEL ARUÁ
Endereço: Av Coronel José Soares Marcondes, 1111, Centro, Presidente Prudente/SP
Horário de saída: 06:30 horas
Previsão de chegada: 19:00 horas
Dia: 21/03/2025
NOME MATRÍCULA
JOÃO VITOR DE ALMEIDA TARDIVELLE
380.409
(em substituição a Marcia Helena Martins Bonini, Matr. 807.680, convocada pelo comunicado nº 11/2025)
Obs: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º