MATRÍCULA

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua 28 de Outubro, nº 691 - Subsolo - sala 37 - Jardim do Paço - Sorocaba, munidos de RG e identificação funcional
(crachá ou carteira funcional), atestados, relató ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas
datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 29/04/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 AFONSO BASILE NETO 812.542-A
09:45 JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO 808.813-F
10:15 MARIA HELENA AGAPTO SALIM 805.731-F
10:45 PATRICIA APARECIDA CORREIA BIANCHI MENDES 803.788-A
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 359.658/AP.11 – Interessado(a): FLAVIA BIANCA MENEGHETTI, Matrícula nº 359.658-A – Requerimento
datado de 22/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
Processo nº 380.896/AP.11 – Interessado(a): LARISSA SALES QUINTELA, Matrícula nº 380.896-A – Requerimento
datado de 16/04/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório odontológico
detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente
(CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Odontologia, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 802.205-F/AP.11 – Interessado: WILSON JOSE MOTTA, Matrícula nº 802.205-F
Perícia médica realizada em 15/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso II
da Lei nº 500/74.
Processo nº 808.636/AP.11 – Interessado: ONESIMO PAULA SILVA, Matrícula nº 808.636-F
Perícia médica realizada em 15/04/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde nos períodos de 12/03/2025 a 21/03/2025 e 24/03/2025 a 15/04/2025, nos
termos do artigo 25, inciso II da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º