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Nome: Matrí *** Matrícula
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência ao Processo Administrativo Apuratório n.º 2023/00044325 que trata da verificação da conduta da licitante
PROPEL PROFESSIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA., no Pregão Eletrônico nº 97/2022 (Processo nº
2022/82070) – Constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS –
HIGIENE E DESCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTÁVEIS, por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP (GERENCIADOR DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo – TCESP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMSP (PARTICIPANTE
DA ARP), o Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação - GPAC, TORNA PÚBLICO a seguinte decisão: “Considerando
os pareceres emitidos pelo Sr. Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (fls. 471/473 e 476/487) os quais,
por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Provimento CSM nº 2.138/2013,
APLICO à empresa PROPEL PROFESSIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, com fundamento art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 14
do Decreto Estadual nº 49.722/2005”. (a) Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e Abastecimento.
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 6 - Ribeirão Preto
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 80/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Batatais)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2021/134240, CONVOCA a servidora da Comarca
de BATATAIS, abaixo relacionada, para participar do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio de
Incêndio e Primeiros Socorros – Formação” sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Batatais
Endereço: Praça Doutor José Arantes Junqueira nº 01
Horário de saída: 07h00
Previsão de chegada: 19h00
Dia: 24/04/2025
Nome Matrícula
MARIA ANTONIETA MONTEIRO NAVARRO em substituição à servidora Maria Auxiliadora Morotti Claro - matrícula
815.369
808.152, convocada conforme Comunicado nº 44/2025, publicado no DJE de 11/02/25
Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Dia: 14/05/2025
Endereço: Praça Doutor José Arantes Junqueira nº 01
Horário: 09h00 as 11h00
(Para os servidores com posto de trabalho nesse prédio)
Dia: 14/05/2025
Endereço: Rua Celso Garcia nº 581
Horário: 09h00 as 11h00
(Para os servidores com posto de trabalho nesse prédio)
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj6.1@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência ao Processo Administrativo Apuratório n.º 2023/00044325 que trata da verificação da conduta da licitante
PROPEL PROFESSIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA., no Pregão Eletrônico nº 97/2022 (Processo nº
2022/82070) – Constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS –
HIGIENE E DESCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTÁVEIS, por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP (GERENCIADOR DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo – TCESP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMSP (PARTICIPANTE
DA ARP), o Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação - GPAC, TORNA PÚBLICO a seguinte decisão: “Considerando
os pareceres emitidos pelo Sr. Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (fls. 471/473 e 476/487) os quais,
por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Provimento CSM nº 2.138/2013,
APLICO à empresa PROPEL PROFESSIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, com fundamento art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 14
do Decreto Estadual nº 49.722/2005”. (a) Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e Abastecimento.
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 6 - Ribeirão Preto
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 80/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Batatais)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2021/134240, CONVOCA a servidora da Comarca
de BATATAIS, abaixo relacionada, para participar do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio de
Incêndio e Primeiros Socorros – Formação” sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Batatais
Endereço: Praça Doutor José Arantes Junqueira nº 01
Horário de saída: 07h00
Previsão de chegada: 19h00
Dia: 24/04/2025
Nome Matrícula
MARIA ANTONIETA MONTEIRO NAVARRO em substituição à servidora Maria Auxiliadora Morotti Claro - matrícula
815.369
808.152, convocada conforme Comunicado nº 44/2025, publicado no DJE de 11/02/25
Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Dia: 14/05/2025
Endereço: Praça Doutor José Arantes Junqueira nº 01
Horário: 09h00 as 11h00
(Para os servidores com posto de trabalho nesse prédio)
Dia: 14/05/2025
Endereço: Rua Celso Garcia nº 581
Horário: 09h00 as 11h00
(Para os servidores com posto de trabalho nesse prédio)
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj6.1@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º