Processo ativo

MATRÍCULA

Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 15.04.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, NIVEA APARECIDA DE MATTOS,
matrícula nº 802.144-F, designada no 4º Ofício Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir da publicação, do cargo de
Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário.
De 15.04.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, SEBASTIÃO ANTONIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 306.032-A, designado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de
Buritama, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 24/04/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
15:15 ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA 316.491-A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 096.403/AP.11 - Interessada: ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 096.403-F - Fica
prejudicada a avaliação de capacidade laborativa, bem como dos pedidos de licença-saúde a partir de 13/03/2025, 20/03/2025,
25/03/2025 e 07/04/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 15/04/2025. Deverá ser observado o disposto
no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANA LUCIA GUIMARAES PONCE 094.519-A 45 28/03/2025 a 11/05/2025 14/04/2025
ELISANGELA SILVEIRA 811.025-A 30 24/03/2025 a 22/04/2025 11/04/2025
RAFAEL LEOPOLDINO MORAES 373.865-A 38 24/03/2025 a 30/04/2025 14/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANTONIO MARCOS GONÇALVES DE LIMA 120.626-A 05 08/04/2025 a 12/04/2025
BIANCA GREGORIO DO NASCIMENTO 361.271-A 01 09/04/2025 a 09/04/2025
BIANCA GREGORIO DO NASCIMENTO 361.271-A 01 08/04/2025 a 08/04/2025
EVERTON SANTOS MESSIAS 362.345-A 12 04/04/2025 a 15/04/2025
JULIO CESAR DO ROSARIO 356.426-A 01 10/04/2025 a 10/04/2025
LUCIANA CRISTINA BERMEJO SILVA REGIS 816.107-A 08 07/04/2025 a 14/04/2025
MARCILIO PEDRO DOS SANTOS 320.161-A 07 10/04/2025 a 16/04/2025
MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E COSTA FERNANDES 813.680-A 04 07/04/2025 a 10/04/2025
NICOLE REGINA BASILIO CARACIO 376.194-A 02 10/04/2025 a 11/04/2025
REGINA APARECIDA DOS SANTOS 808.339-A 15 12/04/2025 a 26/04/2025
ROGELIO XAVIER RIBEIRO 094.982-A 07 08/04/2025 a 14/04/2025
ROSA ANGELICA NEVES DE ARAUJO 096.495-A 03 09/04/2025 a 11/04/2025
SELMA CHRISTINA DA CRUZ 314.351-A 01 01/04/2025 a 01/04/2025
SIMONETE SILVA COSTA 804.288-A 05 10/04/2025 a 14/04/2025
TANIA ALVES DE AGUIAR 810.275-A 03 09/04/2025 a 11/04/2025
VALDEMIR NASCIMENTO DOS SANTOS 130.497-A 02 07/04/2025 a 08/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:41
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