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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 13/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:00 ISABEL CRISTINA DA SILVA GIRALDI 804.246-F
EXCLUSÃO
Processo nº 363.232/AP.11 - Interessado: WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA, Matrícula nº 363.232-A - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Na
disponibilização do DJe de 15/04/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE”, 4ª RAJ, para o dia 29/04/2025 às 15:15 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 15 25/03/2025 a 08/04/2025 25/04/2025
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 02 10/04/2025 a 11/04/2025 25/04/2025
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 11 14/04/2025 a 24/04/2025 25/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDINEI TEGA 310.166-A 35 11/03/2025 a 14/04/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
JANE ELAINE DE SOUSA MARTINATTI BELLAROSA 355.141-A 07 22/04/2025 a 28/04/2025
OSCAR LUCIO DA SILVA NETO 366.009-A 02 23/04/2025 a 24/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CARLOS ROBERTO ALVES CARNEIRO 814.602-F 10 22/04/2025 a 01/05/2025
ELIZABETH LUCIA BERTHO 806.637-F 04 22/04/2025 a 25/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e
horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 07/05/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:30 LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F
10:00 ADALBERTO AFONSO RODRIGUES 801.053-A
10:30 AGNALDO MATEUS MOREIRA 812.944-A
11:00 MARCIO DANIEL MOREIRA 350.393-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 13/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:00 ISABEL CRISTINA DA SILVA GIRALDI 804.246-F
EXCLUSÃO
Processo nº 363.232/AP.11 - Interessado: WALTER TURCILIO BARRETO DA SILVA, Matrícula nº 363.232-A - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Na
disponibilização do DJe de 15/04/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE”, 4ª RAJ, para o dia 29/04/2025 às 15:15 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 15 25/03/2025 a 08/04/2025 25/04/2025
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 02 10/04/2025 a 11/04/2025 25/04/2025
MAURÍCIA FLORA GHIDINI NASCIMENTO 319.310-A 11 14/04/2025 a 24/04/2025 25/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDINEI TEGA 310.166-A 35 11/03/2025 a 14/04/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
JANE ELAINE DE SOUSA MARTINATTI BELLAROSA 355.141-A 07 22/04/2025 a 28/04/2025
OSCAR LUCIO DA SILVA NETO 366.009-A 02 23/04/2025 a 24/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CARLOS ROBERTO ALVES CARNEIRO 814.602-F 10 22/04/2025 a 01/05/2025
ELIZABETH LUCIA BERTHO 806.637-F 04 22/04/2025 a 25/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e
horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 07/05/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:30 LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F
10:00 ADALBERTO AFONSO RODRIGUES 801.053-A
10:30 AGNALDO MATEUS MOREIRA 812.944-A
11:00 MARCIO DANIEL MOREIRA 350.393-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º