MATRÍCULA

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua
Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional),
atestados, relatórios médicos origin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
DIA 16/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:40 MARIA HELENA CARTAPATTI 099.336-J
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 098.558/AP.11 - Interessada: CLAUDIA APARECIDA FERREIRA, Matrícula nº 098.558-F - Junta médica
realizada em 31/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 5 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Concessão de 1 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 12/03/2025 a 12/03/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANDRE CARDOSO BERCOT 364.395-A 10 19/03/2025 a 28/03/2025 02/04/2025
ANDRE CARDOSO BERCOT 364.395-A 03 31/03/2025 a 02/04/2025 02/04/2025
LUCIANA DE MATTOS DIAS 364.600-A 60 11/03/2025 a 09/05/2025 01/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
WAGNER DOS SANTOS PAULO 806.310-A 02 31/03/2025 a 01/04/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FLAVIA NUNES GOMES FERREIRA 366.275-A 60 18/03/2025 a 16/05/2025 02/04/2025
ROGERIO DE OLIVEIRA 361.615-A 60 09/03/2025 a 07/05/2025 02/04/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Avenida Salmão, nº 678 - Subsolo - Parque Residencial Aquárius - São José Dos Campos, munidos de RG
e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º