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Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:40 HUMBERTO ODAIR GASPARETTO 815.045-A
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER na Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidas
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:00 IRENE DORACI BRONZELI 300.638-J
15:20 MARA CRISTINA BELTRAME 300.239-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:20 ELAINE CRISTINA DA SILVA 120.283-A
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 365.778/AP.11 - Interessado: ALEXANDRE FERREIRA ROSA, Matrícula nº 365.778-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 22/04/2025 a 26/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FLAVIO PORPHIRIO 368.090-A 06 28/03/2025 a 02/04/2025 22/04/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 02 15/04/2025 a 16/04/2025 24/04/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 15 31/03/2025 a 14/04/2025 24/04/2025
PATRICIA CARRARO DE ANDRADE 380.494-A 08 26/03/2025 a 02/04/2025 23/04/2025
PATRICIA CARRARO DE ANDRADE 380.494-A 43 14/04/2025 a 26/05/2025 23/04/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO RODRIGUES DE SOUZA 817.651-F 04 27/03/2025 a 30/03/2025 23/04/2025
JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 811.196-F 14 11/04/2025 a 24/04/2025 24/04/2025
JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 811.196-F 02 09/04/2025 a 10/04/2025 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:40 HUMBERTO ODAIR GASPARETTO 815.045-A
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER na Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munidas
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
14:00 IRENE DORACI BRONZELI 300.638-J
15:20 MARA CRISTINA BELTRAME 300.239-J
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencascapital@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:20 ELAINE CRISTINA DA SILVA 120.283-A
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 365.778/AP.11 - Interessado: ALEXANDRE FERREIRA ROSA, Matrícula nº 365.778-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 22/04/2025 a 26/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FLAVIO PORPHIRIO 368.090-A 06 28/03/2025 a 02/04/2025 22/04/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 02 15/04/2025 a 16/04/2025 24/04/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 15 31/03/2025 a 14/04/2025 24/04/2025
PATRICIA CARRARO DE ANDRADE 380.494-A 08 26/03/2025 a 02/04/2025 23/04/2025
PATRICIA CARRARO DE ANDRADE 380.494-A 43 14/04/2025 a 26/05/2025 23/04/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO RODRIGUES DE SOUZA 817.651-F 04 27/03/2025 a 30/03/2025 23/04/2025
JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 811.196-F 14 11/04/2025 a 24/04/2025 24/04/2025
JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 811.196-F 02 09/04/2025 a 10/04/2025 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º