Processo ativo

Matrícula Dias Período

Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALÊ PEREIRA 812.644-A 04 01/07/2025 a 04/07/2025
ALESSANDRA FREITAS DE HOLANDA 809.753-A 02 02/07/2025 a 03/07/2025
ALESSANDRA FREITAS DE HOLANDA 809.753-A 03 29/06/2025 a 01/07/2025
BIANCA N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVAJAS OLICIO 350.807-A 10 28/06/2025 a 07/07/2025
CAMILA MARIA FERRAZ BUENO 814.574-A 01 01/07/2025 a 01/07/2025
DANIEL IGNACIO JUNIOR 354.785-A 05 30/06/2025 a 04/07/2025
ELIS FAGNANI GAMA 379.837-A 04 01/07/2025 a 04/07/2025
FERNANDA FERREIRA MENDES NASSER 371.989-A 14 30/06/2025 a 13/07/2025
FERNANDO SANCHEZ DE SOUZA 322.619-C 14 01/07/2025 a 14/07/2025
KAREN DE SOUZA OLIVEIRA 368.799-A 01 02/07/2025 a 02/07/2025
KAREN DE SOUZA OLIVEIRA 368.799-A 01 01/07/2025 a 01/07/2025
LUANA CAROLINA NEVES QUEIROZ DE FARIAS 379.681-A 01 18/06/2025 a 18/06/2025
LUANA CAROLINA NEVES QUEIROZ DE FARIAS 379.681-A 01 17/06/2025 a 17/06/2025
LUANA CAROLINA NEVES QUEIROZ DE FARIAS 379.681-A 01 13/06/2025 a 13/06/2025
MARCIO ALEXANDRE RABELLO 318.225-A 03 02/07/2025 a 04/07/2025
MARIA CRISTINA CYRINO GARCIA RODRIGUES 320.377-C 15 12/06/2025 a 26/06/2025
MICHELLE GUARNIERI DE MELLO 366.751-A 14 26/06/2025 a 09/07/2025
MILTON CASSIMIRO 313.914-A 05 25/06/2025 a 29/06/2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS 028.569-A 07 09/06/2025 a 15/06/2025
RUI KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA 314.614-A 01 01/07/2025 a 01/07/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AURICELIO DA SILVA 820.226-L 15 01/07/2025 a 15/07/2025
FIDELIS SOARES DE SOUZA NETO 095.501-F 02 02/07/2025 a 03/07/2025
JOSE CARLOS DE SOUZA PINTO 812.268-F 02 26/06/2025 a 27/06/2025
MARCIO DE MEDEIROS 812.346-F 04 26/06/2025 a 29/06/2025
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
PRISCILA MARIA DE PINHO 356.192-A 180 23/06/2025 a 19/12/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EDUARDO RIBEIRO 369.735-A 35 16/06/2025 a 20/07/2025 07/07/2025
FABIANA BRAZ DA SILVA LOPES 369.389-A 07 05/06/2025 a 11/06/2025 07/07/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários
abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:12
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