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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
FRANCINE UCHOAS DE JESUS GREGORIO 376.083-A 08 04/07/2025 a 11/07/2025
MARINICE GOMES SOUZA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSIS 097.264-A 02 15/07/2025 a 16/07/2025
VICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA 120.989-A 03 16/07/2025 a 18/07/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 320.143/AP.11 - Interessada: DENISE QUINTINO FERNANDES, Matrícula nº 320.143-A - Defiro os pedidos
de licença compulsória nos períodos de 08/07/2025 a 08/07/2025 e de 10/07/2025 a 11/07/2025, nos termos do artigo 206
do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR 370.260-A 14 11/07/2025 a 24/07/2025
KARINA CHIEREGATTI DONOLLA 369.666-A 03 15/07/2025 a 17/07/2025
LAERCIO SOLANO 312.012-A 15 30/06/2025 a 14/07/2025
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 367.382/AP.13 - Interessado: RODOLFO MENEZES BUENO, Matrícula nº 367.382-A - Indefiro o
reenquadramento do período de 11/02/2025 a 12/03/2025 como doença do trabalho.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 820.409/AP.11 – Interessada: ANA PAULA PIMENTA QUEIROZ CAETANO, Matrícula nº 820.409-L– Nego
provimento, nesta derradeira instância administrativa, ao recurso encaminhado por e-mail em 30/06/2025.
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 803.424/AP.11- Interessado(a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS BISPO, Matrícula nº 803.424/J – Diante
do resultado da perícia realizada por junta médica em 17/06/2025 e do parecer da Senhora Médica Diretora da Saúde, indefiro
a emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda.
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 363.502/AP.11 – Interessado(a): THIAGO DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 363.502-A – Requerimento datado
de 11/07/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
FRANCINE UCHOAS DE JESUS GREGORIO 376.083-A 08 04/07/2025 a 11/07/2025
MARINICE GOMES SOUZA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSIS 097.264-A 02 15/07/2025 a 16/07/2025
VICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA 120.989-A 03 16/07/2025 a 18/07/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 320.143/AP.11 - Interessada: DENISE QUINTINO FERNANDES, Matrícula nº 320.143-A - Defiro os pedidos
de licença compulsória nos períodos de 08/07/2025 a 08/07/2025 e de 10/07/2025 a 11/07/2025, nos termos do artigo 206
do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR 370.260-A 14 11/07/2025 a 24/07/2025
KARINA CHIEREGATTI DONOLLA 369.666-A 03 15/07/2025 a 17/07/2025
LAERCIO SOLANO 312.012-A 15 30/06/2025 a 14/07/2025
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 367.382/AP.13 - Interessado: RODOLFO MENEZES BUENO, Matrícula nº 367.382-A - Indefiro o
reenquadramento do período de 11/02/2025 a 12/03/2025 como doença do trabalho.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 820.409/AP.11 – Interessada: ANA PAULA PIMENTA QUEIROZ CAETANO, Matrícula nº 820.409-L– Nego
provimento, nesta derradeira instância administrativa, ao recurso encaminhado por e-mail em 30/06/2025.
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 803.424/AP.11- Interessado(a): MARIA APARECIDA DOS SANTOS BISPO, Matrícula nº 803.424/J – Diante
do resultado da perícia realizada por junta médica em 17/06/2025 e do parecer da Senhora Médica Diretora da Saúde, indefiro
a emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda.
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 363.502/AP.11 – Interessado(a): THIAGO DA SILVA VIEIRA, Matrícula nº 363.502-A – Requerimento datado
de 11/07/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º