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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXCLUSÃO
Processo nº 804.434/AP.11 - Interessada: MARLI GONCALVES LEANDRO DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula nº
804.434-F - Na disponibilização do DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA
PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 12:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 351.867/AP.11 - Interessada: MILENE REGINA DOMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUES, Matrícula nº 351.867-A - Na disponibilização
do DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 13:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 355.346/AP.11 - Interessada: PRISCILA LOPES NEVES, Matrícula nº 355.346-A - Na disponibilização do
DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 12:45 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 802.056/AP.11 - Interessada: MARIA ISABEL DAMY CASTRO, Matrícula nº 802.056-J - Na disponibilização do
DJe de 16/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE
ISENÇÃO DE TRIBUTOS”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 14:35 horas.
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 098.007/AP.11 - Interessada: CARMEM SILVIA COUTO, Matrícula nº 098.007-F. Fica prejudicado o pedido
de licença-saúde a partir de 04/12/2024, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 08/01/2025. Deverá ser
observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS ANTONIO DA SILVA 812.171-F 10 16/12/2024 a 25/12/2024
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANTONIA REGINA BRAZ DA SILVA 093.645-F 03 11/12/2024 a 13/12/2024
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
ALANA BOSCHETTI BERNARDO 376.759-A 180 14/11/2024 a 12/05/2025
MARIA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRA 368.019-A 180 25/11/2024 a 23/05/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA TAMIRES RODRIGUES GUEDES DA SILVA 362.440-A 180 27/11/2024 a 25/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXCLUSÃO
Processo nº 804.434/AP.11 - Interessada: MARLI GONCALVES LEANDRO DO CARMO DOS SANTOS, Matrícula nº
804.434-F - Na disponibilização do DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA
PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 12:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 351.867/AP.11 - Interessada: MILENE REGINA DOMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUES, Matrícula nº 351.867-A - Na disponibilização
do DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 13:15 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 355.346/AP.11 - Interessada: PRISCILA LOPES NEVES, Matrícula nº 355.346-A - Na disponibilização do
DJe de 13/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 12:45 horas.
EXCLUSÃO
Processo nº 802.056/AP.11 - Interessada: MARIA ISABEL DAMY CASTRO, Matrícula nº 802.056-J - Na disponibilização do
DJe de 16/12/2024, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE
ISENÇÃO DE TRIBUTOS”, 7ª RAJ, para o dia 09/01/2025 às 14:35 horas.
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 098.007/AP.11 - Interessada: CARMEM SILVIA COUTO, Matrícula nº 098.007-F. Fica prejudicado o pedido
de licença-saúde a partir de 04/12/2024, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 08/01/2025. Deverá ser
observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS ANTONIO DA SILVA 812.171-F 10 16/12/2024 a 25/12/2024
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANTONIA REGINA BRAZ DA SILVA 093.645-F 03 11/12/2024 a 13/12/2024
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
ALANA BOSCHETTI BERNARDO 376.759-A 180 14/11/2024 a 12/05/2025
MARIA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRA 368.019-A 180 25/11/2024 a 23/05/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA TAMIRES RODRIGUES GUEDES DA SILVA 362.440-A 180 27/11/2024 a 25/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º