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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA EMILIA NOGUEIRA COUPE CLABUNDE 810.697-A 01 20/01/2025 a 20/01/2025
MARIA EMILIA NOGUEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUPE CLABUNDE 810.697-A 01 17/01/2025 a 17/01/2025
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 370.462/AP.11 – Interessado(a): PAULO HENRIQUE FALCONE MELLO, Matrícula nº 370.462-A –
Requerimento datado de 23/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
Processo nº 379.790/AP.11 – Interessado(a): HENRIQUE BOTELHO ZUIANI, Matrícula nº 379.790-A – Requerimento
datado de 24/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 354.346/AP.11- Interessada: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 354.346-A – NÃO CONHEÇO
DO PEDIDO datado de 07/01/2025, tendo em vista que não se insere em nenhuma das possibilidades previstas em decisão com
caráter normativo proferida pela Assessoria da Egrégia Presidência. Mantido o último laudo multidisciplinar.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Processo nº 2024/0153235
(UASG 926495 - Edital nº 90010/2025), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento
de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único. Abertura da Sessão Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Processo nº 2024/0152179
(UASG 926495 - Edital nº 90011/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sistemas de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio, Bombas
de Incêndio, “Sprinklers”, Bombas Hidráulicas e Iluminação de Emergência, bem como para acessórios e suas respectivas
instalações, incluindo o fornecimento e a instalação integral de partes e peças, instalados no prédio Complexo Judiciário Ministro
Mário Guimarães (CJMMG), que constituem em Lote Único. Vistoria Facultativa: de 30/01/2025 a 07/02/2025, mediante
agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Processo nº 2024/0150726
(UASG 926495 - Edital nº 90012/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de motorista fixo e eventual na categoria “C” para atender os prédios que compõem a 5ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões
Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes/Agrupamentos. Abertura da Sessão
Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA EMILIA NOGUEIRA COUPE CLABUNDE 810.697-A 01 20/01/2025 a 20/01/2025
MARIA EMILIA NOGUEIRA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUPE CLABUNDE 810.697-A 01 17/01/2025 a 17/01/2025
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 370.462/AP.11 – Interessado(a): PAULO HENRIQUE FALCONE MELLO, Matrícula nº 370.462-A –
Requerimento datado de 23/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
Processo nº 379.790/AP.11 – Interessado(a): HENRIQUE BOTELHO ZUIANI, Matrícula nº 379.790-A – Requerimento
datado de 24/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencascapital@tjsp.jus.br).
3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 354.346/AP.11- Interessada: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 354.346-A – NÃO CONHEÇO
DO PEDIDO datado de 07/01/2025, tendo em vista que não se insere em nenhuma das possibilidades previstas em decisão com
caráter normativo proferida pela Assessoria da Egrégia Presidência. Mantido o último laudo multidisciplinar.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Processo nº 2024/0153235
(UASG 926495 - Edital nº 90010/2025), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento
de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único. Abertura da Sessão Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Processo nº 2024/0152179
(UASG 926495 - Edital nº 90011/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sistemas de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio, Bombas
de Incêndio, “Sprinklers”, Bombas Hidráulicas e Iluminação de Emergência, bem como para acessórios e suas respectivas
instalações, incluindo o fornecimento e a instalação integral de partes e peças, instalados no prédio Complexo Judiciário Ministro
Mário Guimarães (CJMMG), que constituem em Lote Único. Vistoria Facultativa: de 30/01/2025 a 07/02/2025, mediante
agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Processo nº 2024/0150726
(UASG 926495 - Edital nº 90012/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de motorista fixo e eventual na categoria “C” para atender os prédios que compõem a 5ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões
Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes/Agrupamentos. Abertura da Sessão
Pública: Dia 12/02/2025 às 11:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º