Processo ativo
Matrícula Dias Período
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
NATASHA REUWSAAT CAMPACI 366.537-A 180 15/01/2025 a 13/07/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
PRISCILA PAIXAO DOS SANTOS SILVA 365.244-A 07 23/01/2025 a 29/01/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
EXCLUSÃO
Processo nº 807.809/AP.11 - Interessada: REGIANE ESTER RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 807.809-A - Na
disponibilização do DJe de 16/01/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE”, 4ª RAJ, para o dia 28/01/2025 às 11:50 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA IVANISE MAGALHAES 804.102-F 02 23/01/2025 a 24/01/2025
NATALINO CONSTANCIO RITA 803.579-F 01 23/01/2025 a 23/01/2025
PATRICIA DE LUCENA FACIONE PEREIRA 092.950-F 10 14/01/2025 a 23/01/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
LETICIA BARBOSA BONFIM 373.092-A 01 21/01/2025 a 21/01/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
JANAINA SILVA RODRIGUES 380.254-A 57 10/01/2025 a 07/03/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA DOS SANTOS 817.583-F 05 20/01/2025 a 24/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
NATASHA REUWSAAT CAMPACI 366.537-A 180 15/01/2025 a 13/07/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
PRISCILA PAIXAO DOS SANTOS SILVA 365.244-A 07 23/01/2025 a 29/01/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
EXCLUSÃO
Processo nº 807.809/AP.11 - Interessada: REGIANE ESTER RODRIGUES PEREIRA, Matrícula nº 807.809-A - Na
disponibilização do DJe de 16/01/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE”, 4ª RAJ, para o dia 28/01/2025 às 11:50 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA IVANISE MAGALHAES 804.102-F 02 23/01/2025 a 24/01/2025
NATALINO CONSTANCIO RITA 803.579-F 01 23/01/2025 a 23/01/2025
PATRICIA DE LUCENA FACIONE PEREIRA 092.950-F 10 14/01/2025 a 23/01/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
LETICIA BARBOSA BONFIM 373.092-A 01 21/01/2025 a 21/01/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
JANAINA SILVA RODRIGUES 380.254-A 57 10/01/2025 a 07/03/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA DOS SANTOS 817.583-F 05 20/01/2025 a 24/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º