Processo ativo
Matrícula Dias Período
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Identificação
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
RICARDO FELIX DE LIMA 808.243-F 02 28/01/2025 a 29/01/2025
ROBERTA MARIA DIAS 815.588-F 15 28/01/2025 a 11/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à segu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
DEBORA CORREA DE SOUZA 374.187-A 180 25/01/2025 a 23/07/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIANA RODRIGUES VENTURA 368.080-A 07 22/01/2025 a 28/01/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
VICTOR MARTEZE CHANDELIER PEREIRA 363.442-A 14 06/12/2024 a 19/12/2024 29/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SIDNEIA DE FATIMA GARCIA CAMILLO 313.994-A 15 28/01/2025 a 11/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA DE CAMARGO FIORINI 365.282-A 180 09/12/2024 a 06/06/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA 353.648-A 02 18/12/2024 a 19/12/2024 29/01/2025
ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA 353.648-A 30 11/11/2024 a 10/12/2024 29/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
RICARDO FELIX DE LIMA 808.243-F 02 28/01/2025 a 29/01/2025
ROBERTA MARIA DIAS 815.588-F 15 28/01/2025 a 11/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à segu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
DEBORA CORREA DE SOUZA 374.187-A 180 25/01/2025 a 23/07/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIANA RODRIGUES VENTURA 368.080-A 07 22/01/2025 a 28/01/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
VICTOR MARTEZE CHANDELIER PEREIRA 363.442-A 14 06/12/2024 a 19/12/2024 29/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SIDNEIA DE FATIMA GARCIA CAMILLO 313.994-A 15 28/01/2025 a 11/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA DE CAMARGO FIORINI 365.282-A 180 09/12/2024 a 06/06/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA 353.648-A 02 18/12/2024 a 19/12/2024 29/01/2025
ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA 353.648-A 30 11/11/2024 a 10/12/2024 29/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º