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Matrícula Dias Período
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Identificação
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
FLAVIO LUIS TRINDADE 803.238-F 07 07/02/2025 a 13/02/2025
LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F 05 03/02/2025 a 07/02/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 808.641/AP.11 - Interessado: TOMMY LOPES DA SILVA, Matrícula nº 808.641-A - Perícia médica realizada
em 05/02/2025:
- Capacidade laborativa parcialmente prejudicada;
- Favorável à readaptação.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA 360.832-A 15 06/02/2025 a 20/02/2025
MARCIA MARIA PESSOA CAVALCANTE 308.516-A 14 05/02/2025 a 18/02/2025
MARILENE DA SILVA JESUS 352.469-A 03 04/02/2025 a 06/02/2025
ROBSON LINO DOS SANTOS 097.944-A 14 10/02/2025 a 23/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
HELENICE BARBOSA DE OLIVEIRA 096.210-F 07 04/02/2025 a 10/02/2025
ILMA COSTA 805.671-F 03 10/02/2025 a 12/02/2025
MARLI APARECIDA MAGALHAES 814.076-F 01 06/02/2025 a 06/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
GIOVANA LIZ DOMINGOS 377.013-A 05 10/02/2025 a 14/02/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 808.376/AP.11 - Interessada: ELIANE FERNANDES LOURENCO, Matrícula nº 808.376-A - Junta médica
realizada em 11/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 15 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 23/01/2025 a 06/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JULIO CESAR MOREIRA 363.982-A 07 30/01/2025 a 05/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
FLAVIO LUIS TRINDADE 803.238-F 07 07/02/2025 a 13/02/2025
LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F 05 03/02/2025 a 07/02/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 808.641/AP.11 - Interessado: TOMMY LOPES DA SILVA, Matrícula nº 808.641-A - Perícia médica realizada
em 05/02/2025:
- Capacidade laborativa parcialmente prejudicada;
- Favorável à readaptação.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA 360.832-A 15 06/02/2025 a 20/02/2025
MARCIA MARIA PESSOA CAVALCANTE 308.516-A 14 05/02/2025 a 18/02/2025
MARILENE DA SILVA JESUS 352.469-A 03 04/02/2025 a 06/02/2025
ROBSON LINO DOS SANTOS 097.944-A 14 10/02/2025 a 23/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
HELENICE BARBOSA DE OLIVEIRA 096.210-F 07 04/02/2025 a 10/02/2025
ILMA COSTA 805.671-F 03 10/02/2025 a 12/02/2025
MARLI APARECIDA MAGALHAES 814.076-F 01 06/02/2025 a 06/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
GIOVANA LIZ DOMINGOS 377.013-A 05 10/02/2025 a 14/02/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 808.376/AP.11 - Interessada: ELIANE FERNANDES LOURENCO, Matrícula nº 808.376-A - Junta médica
realizada em 11/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 15 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 23/01/2025 a 06/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JULIO CESAR MOREIRA 363.982-A 07 30/01/2025 a 05/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º