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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
EXCLUSÃO
Processo nº 371.543/AP.11 - Interessado: THIAGO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 371.543-A - Na disponibilização do
DJe de 18/02/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE HORÁRIO
ESPECIAL DE TRABALHO”, 1ª RAJ, para o dia 21/02/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 às 11:05 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
HELIO CARDOSO JUNIOR 319.278-A 14 18/02/2025 a 03/03/2025
HUGO PATULO 367.437-A 14 13/02/2025 a 26/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANA APARECIDA FIUZA 120.820-F 01 19/02/2025 a 19/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
RAFAELLA DANTAS DE SOUZA GOES 380.635-A 102 11/02/2025 a 23/05/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
CLEBER TIEPPO SANCHES 363.980-A 03 18/02/2025 a 20/02/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
TATIANA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS 353.298-A 45 21/01/2025 a 06/03/2025 17/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MILTON LUIS PIOVESANA 307.807-F 07 20/01/2025 a 26/01/2025 17/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA CRISTINA PERONDI DA CUNHA DE OLIVEIRA 316.903-A 05 18/02/2025 a 22/02/2025
MARCELO RODRIGUES MEIRA 377.199-A 02 18/02/2025 a 19/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
EXCLUSÃO
Processo nº 371.543/AP.11 - Interessado: THIAGO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 371.543-A - Na disponibilização do
DJe de 18/02/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE HORÁRIO
ESPECIAL DE TRABALHO”, 1ª RAJ, para o dia 21/02/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 às 11:05 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
HELIO CARDOSO JUNIOR 319.278-A 14 18/02/2025 a 03/03/2025
HUGO PATULO 367.437-A 14 13/02/2025 a 26/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANA APARECIDA FIUZA 120.820-F 01 19/02/2025 a 19/02/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
RAFAELLA DANTAS DE SOUZA GOES 380.635-A 102 11/02/2025 a 23/05/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
CLEBER TIEPPO SANCHES 363.980-A 03 18/02/2025 a 20/02/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
TATIANA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS 353.298-A 45 21/01/2025 a 06/03/2025 17/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MILTON LUIS PIOVESANA 307.807-F 07 20/01/2025 a 26/01/2025 17/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA CRISTINA PERONDI DA CUNHA DE OLIVEIRA 316.903-A 05 18/02/2025 a 22/02/2025
MARCELO RODRIGUES MEIRA 377.199-A 02 18/02/2025 a 19/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º