Matrícula Dias Período

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 303.613/AP.11 - Interessado: JOEL NAVARRO PERES, Matrícula nº 303.613-A - Junta médica realizada em
18/02/2025:
- Capacidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 07/01/2025 a 05/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
CARLOS ALBERTO RODRIGUES TOMIKURA DE OLIVEIRA 312.401-A 04 04/02/2025 a 07/02/2025
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Processo nº 362.564/AP.11 - Interessado: LUIZ ARMANDO FERRACINI, Matrícula nº 362.564-A – Fica prejudicada a
avaliação para fins de auxílio-saúde, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 19/02/2025.
EXCLUSÃO:
Processo nº 371.543/AP.11 - Interessado: THIAGO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 371.543-A – Na disponibilização do
DJe de 18/02/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE HORÁRIO
ESPECIAL DE TRABALHO”, 1ª RAJ, para o dia 21/02/2025 às 11:05 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 38.263/AP.11 – Interessado: ANTONIO LUCIANETTI, Matrícula nº 38.263-A
Perícia médica realizada em 05/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 06/02/2025 a 06/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso II do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 813.289-F/AP.11 – Interessada: ALESSANDRA GIROTTO, Matrícula nº 813.289-F
Perícia médica realizada em 20/02/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 10/01/2025;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 10/02/2025;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90035/2025 - Processo nº 2024/0163821
(UASG 926495 - Edital nº 90035/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sistemas de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio e
Iluminação de Emergência, bem como para acessórios e suas respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a instalação
integral de partes e peças, instalados no prédio Fórum João Mendes Júnior, que constituem um Lote Único. Vistoria Facultativa:
de 25/02/2025 a 13/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia
18/03/2025 às 11:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º