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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 18.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, APARECIDO DA SILVA IGNACIO,
matrícula nº 88.088-A, designado no DIPO 3.1, a partir da publicação, do cargo de Supervisor de Serviço, QTJ-SQC-I, em
virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, REGINA SOARES GONÇALVES,
matrícula nº 307.630-A, designada no 3º Ofício da Fazenda Pública- Capital, a partir da publicação, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 372.155/AP.11 - Interessado: GUILHERME RIBEIRO TERRA, Matrícula nº 372.155-A. Ficam prejudicados os
pedidos de licença-saúde a partir de 02/12/2024, 12/12/2024 e 21/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada
para o dia 18/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no
Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ADEMIR DUTRA DA SILVA 110.318-A 02 11/02/2025 a 12/02/2025
ARIANE DA SILVA BARREM 379.227-A 01 14/02/2025 a 14/02/2025
ARIANE DA SILVA BARREM 379.227-A 01 13/02/2025 a 13/02/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
DOUGLAS HENRIQUE BRAGA 378.135-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
JANAINA DOS SANTOS XAVIER 374.436-A 05 10/02/2025 a 14/02/2025
JULIA CANDIDA PINTO 379.908-A 05 08/02/2025 a 12/02/2025
JULIO CESAR CONSANI 378.351-A 02 13/02/2025 a 14/02/2025
MARIANA DA SILVA 369.531-A 03 12/02/2025 a 14/02/2025
PRISCILA DE FATIMA VIEIRA ALMEIDA 373.252-A 01 14/02/2025 a 14/02/2025
RAPHAEL PARDINI GARCIA 819.243-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
STEPHANIE BRAMBILLA TOGNOLI 368.125-A 07 14/02/2025 a 20/02/2025
WELINGTON ROBERTO DA SILVA 378.165-A 03 11/02/2025 a 13/02/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LAURA BIAGI GUIMARAES 370.164-A 14 10/02/2025 a 23/02/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUSA 363.391-A 01 10/02/2025 a 10/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
De 18.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, APARECIDO DA SILVA IGNACIO,
matrícula nº 88.088-A, designado no DIPO 3.1, a partir da publicação, do cargo de Supervisor de Serviço, QTJ-SQC-I, em
virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
De 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, REGINA SOARES GONÇALVES,
matrícula nº 307.630-A, designada no 3º Ofício da Fazenda Pública- Capital, a partir da publicação, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 372.155/AP.11 - Interessado: GUILHERME RIBEIRO TERRA, Matrícula nº 372.155-A. Ficam prejudicados os
pedidos de licença-saúde a partir de 02/12/2024, 12/12/2024 e 21/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada
para o dia 18/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no
Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ADEMIR DUTRA DA SILVA 110.318-A 02 11/02/2025 a 12/02/2025
ARIANE DA SILVA BARREM 379.227-A 01 14/02/2025 a 14/02/2025
ARIANE DA SILVA BARREM 379.227-A 01 13/02/2025 a 13/02/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
DOUGLAS HENRIQUE BRAGA 378.135-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
JANAINA DOS SANTOS XAVIER 374.436-A 05 10/02/2025 a 14/02/2025
JULIA CANDIDA PINTO 379.908-A 05 08/02/2025 a 12/02/2025
JULIO CESAR CONSANI 378.351-A 02 13/02/2025 a 14/02/2025
MARIANA DA SILVA 369.531-A 03 12/02/2025 a 14/02/2025
PRISCILA DE FATIMA VIEIRA ALMEIDA 373.252-A 01 14/02/2025 a 14/02/2025
RAPHAEL PARDINI GARCIA 819.243-A 02 12/02/2025 a 13/02/2025
STEPHANIE BRAMBILLA TOGNOLI 368.125-A 07 14/02/2025 a 20/02/2025
WELINGTON ROBERTO DA SILVA 378.165-A 03 11/02/2025 a 13/02/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LAURA BIAGI GUIMARAES 370.164-A 14 10/02/2025 a 23/02/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUSA 363.391-A 01 10/02/2025 a 10/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º