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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 02 06/03/2025 a 07/03/2025
LEVY PEREIRA DE OLIVEIRA 814.345-A 02 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/03/2025 a 07/03/2025
WILLIAM CESAR LEITE 318.577-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCIO RIVAIL PERES 808.518-F 05 24/02/2025 a 28/02/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/03/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:10 FELIPE FERNANDES PEREIRA 379.534-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
HELOISA RODRIGUES DANELUZZI 354.900-A 06 13/02/2025 a 18/02/2025 12/03/2025
JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR 314.432-A 30 17/02/2025 a 18/03/2025 12/03/2025
MARISTELA MUSSI 316.405-A 30 12/02/2025 a 13/03/2025 12/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNO CARDOSO ESPELHO 370.082-A 03 26/02/2025 a 28/02/2025
BRUNO CARDOSO ESPELHO 370.082-A 01 25/02/2025 a 25/02/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 97.480/AP.11 - Interessada: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOREIRA MOTA, Matrícula nº 097.480-A -
Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 27/02/2025 a 03/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto
dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EMERSON REGINALDO DOS SANTOS 307.416-A 90 24/02/2025 a 24/05/2025 11/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 02 06/03/2025 a 07/03/2025
LEVY PEREIRA DE OLIVEIRA 814.345-A 02 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/03/2025 a 07/03/2025
WILLIAM CESAR LEITE 318.577-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCIO RIVAIL PERES 808.518-F 05 24/02/2025 a 28/02/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/03/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:10 FELIPE FERNANDES PEREIRA 379.534-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
HELOISA RODRIGUES DANELUZZI 354.900-A 06 13/02/2025 a 18/02/2025 12/03/2025
JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR 314.432-A 30 17/02/2025 a 18/03/2025 12/03/2025
MARISTELA MUSSI 316.405-A 30 12/02/2025 a 13/03/2025 12/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNO CARDOSO ESPELHO 370.082-A 03 26/02/2025 a 28/02/2025
BRUNO CARDOSO ESPELHO 370.082-A 01 25/02/2025 a 25/02/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 97.480/AP.11 - Interessada: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOREIRA MOTA, Matrícula nº 097.480-A -
Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 27/02/2025 a 03/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto
dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EMERSON REGINALDO DOS SANTOS 307.416-A 90 24/02/2025 a 24/05/2025 11/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º