Processo ativo
Matrícula Dias Período
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ FERNANDO LAUER TERUYA 374.045-A 10 01/03/2025 a 10/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula Dias Período
EDER DE ANDRADE DUTRA 805.966-F 15 02/03/2025 a 16/03/2025
RITA DE CASSIA BISSACO ALMEIDA PORTELA 099.642-F 02 27/02/2025 a 28/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 804.086/AP.11 - Interessada: RENATA APARECIDA GIAVAROTTI BUZZINI, Matrícula nº 804.086-F - “Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 06/03/2025 a 07/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº
500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA 363.612-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
CLEO ROBERTO DE MORAES 360.621-A 02 27/02/2025 a 28/02/2025
DEBORA VALENZUELA AVALO 370.361-A 14 06/03/2025 a 19/03/2025
STANLEY TIAGO DE JESUS TEIXEIRA 377.566-A 09 01/03/2025 a 09/03/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DONIZETTI FERNANDES DA SILVA 306.720-A 10 20/02/2025 a 01/03/2025
HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA 366.133-A 04 06/03/2025 a 09/03/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA EDINETI BRAGANTE DE MORAES 807.023-A 01 24/02/2025 a 24/02/2025
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho do Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 316.695/AP.11 – Interessado(a): POLLYANNA COSTA E SILVA LEITE, Matrícula nº 316.695-1/J - Indefiro o
pedido de reavaliação de capacidade laborativa da servidora para fins de reversão de aposentadoria.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ FERNANDO LAUER TERUYA 374.045-A 10 01/03/2025 a 10/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula Dias Período
EDER DE ANDRADE DUTRA 805.966-F 15 02/03/2025 a 16/03/2025
RITA DE CASSIA BISSACO ALMEIDA PORTELA 099.642-F 02 27/02/2025 a 28/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 804.086/AP.11 - Interessada: RENATA APARECIDA GIAVAROTTI BUZZINI, Matrícula nº 804.086-F - “Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 06/03/2025 a 07/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº
500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA 363.612-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
CLEO ROBERTO DE MORAES 360.621-A 02 27/02/2025 a 28/02/2025
DEBORA VALENZUELA AVALO 370.361-A 14 06/03/2025 a 19/03/2025
STANLEY TIAGO DE JESUS TEIXEIRA 377.566-A 09 01/03/2025 a 09/03/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DONIZETTI FERNANDES DA SILVA 306.720-A 10 20/02/2025 a 01/03/2025
HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA 366.133-A 04 06/03/2025 a 09/03/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA EDINETI BRAGANTE DE MORAES 807.023-A 01 24/02/2025 a 24/02/2025
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho do Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 316.695/AP.11 – Interessado(a): POLLYANNA COSTA E SILVA LEITE, Matrícula nº 316.695-1/J - Indefiro o
pedido de reavaliação de capacidade laborativa da servidora para fins de reversão de aposentadoria.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º