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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDUARDO VERONEZI PEREIRA 374.476-A 02 18/03/2025 a 19/03/2025
FRANCINE ALVES DA ROSA OLIVEIRA 372.197-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
JULIO NUNES DA SILVA FILHO 110.227-A 02 25/03/2025 a 26/03/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
LIGIA CARLA GOBI FURLAN DE SOUZA 380.056-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SANDRA CRISTINA LOPES 350.056-A 05 23/03/2025 a 27/03/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 316.564/AP.11 - Interessado: SERGIO ENRIQUE DOMINGUES, Matrícula nº 316.564-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/03/2025 a 26/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDNILSON ANTONIO MELZANI 092.441-A 07 22/03/2025 a 28/03/2025
EDNILSON ANTONIO MELZANI 092.441-A 01 21/03/2025 a 21/03/2025
LUIZ AUGUSTO RODRIGUEZ MARTINS 368.261-A 05 23/03/2025 a 27/03/2025
MARIA LUIZA BARELLI 313.992-A 03 11/03/2025 a 13/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
GUSTAVO SILVA SCOMPARIM 806.282-F 05 24/03/2025 a 28/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 05 18/03/2025 a 22/03/2025
MARTHA DE SA SANTOS MENDES 359.743-A 05 17/03/2025 a 21/03/2025
ODAIR DOS SANTOS NUNES 806.520-A 07 23/03/2025 a 29/03/2025
VALTER LUIS CASANOVA 097.099-A 02 20/03/2025 a 21/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDUARDO VERONEZI PEREIRA 374.476-A 02 18/03/2025 a 19/03/2025
FRANCINE ALVES DA ROSA OLIVEIRA 372.197-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
JULIO NUNES DA SILVA FILHO 110.227-A 02 25/03/2025 a 26/03/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
LIGIA CARLA GOBI FURLAN DE SOUZA 380.056-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SANDRA CRISTINA LOPES 350.056-A 05 23/03/2025 a 27/03/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 316.564/AP.11 - Interessado: SERGIO ENRIQUE DOMINGUES, Matrícula nº 316.564-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 24/03/2025 a 26/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDNILSON ANTONIO MELZANI 092.441-A 07 22/03/2025 a 28/03/2025
EDNILSON ANTONIO MELZANI 092.441-A 01 21/03/2025 a 21/03/2025
LUIZ AUGUSTO RODRIGUEZ MARTINS 368.261-A 05 23/03/2025 a 27/03/2025
MARIA LUIZA BARELLI 313.992-A 03 11/03/2025 a 13/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
GUSTAVO SILVA SCOMPARIM 806.282-F 05 24/03/2025 a 28/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 05 18/03/2025 a 22/03/2025
MARTHA DE SA SANTOS MENDES 359.743-A 05 17/03/2025 a 21/03/2025
ODAIR DOS SANTOS NUNES 806.520-A 07 23/03/2025 a 29/03/2025
VALTER LUIS CASANOVA 097.099-A 02 20/03/2025 a 21/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º