Processo ativo

Matrícula Dias Período

Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
LAURA CASTELO BRANCO SILVEIRA 364.642-A 180 16/03/2025 a 11/09/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rvidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
Abdo Muanis, nº 991 - Térreo - Sala 003 - Nova Redentora - São José Do Rio Preto, munido de RG e identificação funcional
(crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na
data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 02/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:00 ROGERIO DE OLIVEIRA 361.615-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAROLINE DE QUEIROZ GONÇALVES GUARNIERI 366.397-A 30 03/10/2024 a 01/11/2024 07/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLEMENTE FRANCISCO DA SILVA NETO 302.948-A 15 13/03/2025 a 27/03/2025
HOSANA DE CASSIA STOCCO GONCALVES DECARIS 351.833-A 05 09/03/2025 a 13/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
HERLON TADEU ARRUDA 814.666-F 03 12/03/2025 a 14/03/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Avenida Salmão, nº 678 - Subsolo - Parque Residencial Aquárius - São José Dos Campos, munidos de RG
e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 31/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
13:30 MARGARETE DE CASSIA HENRIQUE 803.437-A
14:00 MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 808.039-F
14:30 SIDNEY BORGES SOARES CABRIOTI 098.705-F
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:41
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