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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
THALITA TREVISAN FACUNDO 374.090-A 04 26/02/2025 a 01/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SHIRLEY CARVALHO BATISTA CANDIDO 364.106-A 180 21/02/2025 a 19/08/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
RACHEL KARIN FIGUEIREDO BORTOLOTI 358.869-A 07 07/02/2025 a 13/02/2025 06/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
CARLA FRANCIELE PAVIM DOS SANTOS 369.823-A 180 01/03/2025 a 27/08/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 360.685/AP.11 - Interessado: BRUNO FERNANDES BARTHOLOMEU, Matrícula nº 360.685-A - Perícia médica
realizada em 06/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2025 a 07/03/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado.
Processo nº 815.630/AP.11 - Interessado: ROQUE APARECIDO DA SILVA, Matrícula nº 815.630-F - Junta médica realizada
em 10/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 47 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 26/01/2025 a 13/03/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Processo nº 819.149/AP.11 - Interessada: TAMARA CASUCCI VIEIRA AFONSO, Matrícula nº 819.149-A - Junta médica
realizada em 19/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 26 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 27/01/2025 a 21/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ADALBERTO AFONSO RODRIGUES 801.053-A 30 11/02/2025 a 12/03/2025 26/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
THALITA TREVISAN FACUNDO 374.090-A 04 26/02/2025 a 01/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SHIRLEY CARVALHO BATISTA CANDIDO 364.106-A 180 21/02/2025 a 19/08/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
RACHEL KARIN FIGUEIREDO BORTOLOTI 358.869-A 07 07/02/2025 a 13/02/2025 06/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
CARLA FRANCIELE PAVIM DOS SANTOS 369.823-A 180 01/03/2025 a 27/08/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 360.685/AP.11 - Interessado: BRUNO FERNANDES BARTHOLOMEU, Matrícula nº 360.685-A - Perícia médica
realizada em 06/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2025 a 07/03/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado.
Processo nº 815.630/AP.11 - Interessado: ROQUE APARECIDO DA SILVA, Matrícula nº 815.630-F - Junta médica realizada
em 10/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 47 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 26/01/2025 a 13/03/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Processo nº 819.149/AP.11 - Interessada: TAMARA CASUCCI VIEIRA AFONSO, Matrícula nº 819.149-A - Junta médica
realizada em 19/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 26 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 27/01/2025 a 21/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ADALBERTO AFONSO RODRIGUES 801.053-A 30 11/02/2025 a 12/03/2025 26/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º