Processo ativo
Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MEIREELEN ALINE BARRETO HERNANDES 370.338-A 180 17/03/2025 a 12/09/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 02/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 ELAINE APARECIDA DE CAMARGO 816.556-F
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALFREDO ROSSI FILHO 371.917-A 05 11/03/2025 a 15/03/2025
LUCIANA GONCALVES ROMOLI 811.261-A 01 21/03/2025 a 21/03/2025
MARIO ROBERTO MARTINS 817.021-A 10 17/03/2025 a 26/03/2025
SUZUNETE SUZEIKO MOMONUKI RIOS RIBEIRO 367.634-A 04 18/03/2025 a 21/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ELENI BENEDITA BOVI BAPTISTELLA 095.469-F 03 17/03/2025 a 19/03/2025
ELIAS PINHEIRO NERY 810.591-F 07 20/03/2025 a 26/03/2025
FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 097.290-F 02 20/03/2025 a 21/03/2025
MARCIA CRISTINA MARTONI 805.948-F 01 20/03/2025 a 20/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 319.303/AP.11 - Interessada: SONIA CRISTINA CARNAUBA PERONDE, Matrícula nº 319.303-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 17/03/2025 a 19/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA BONATTE DE FREITAS 369.455-A 11 11/03/2025 a 21/03/2025
SANDRA REGINA DOS REIS 318.913-A 03 12/03/2025 a 14/03/2025
SONIA CRISTINA VAZ QUEBRA 811.066-A 01 14/03/2025 a 14/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MEIREELEN ALINE BARRETO HERNANDES 370.338-A 180 17/03/2025 a 12/09/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
Caso a servidora tenha interesse, poderá apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico, pelo
e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
DIA 02/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:15 ELAINE APARECIDA DE CAMARGO 816.556-F
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALFREDO ROSSI FILHO 371.917-A 05 11/03/2025 a 15/03/2025
LUCIANA GONCALVES ROMOLI 811.261-A 01 21/03/2025 a 21/03/2025
MARIO ROBERTO MARTINS 817.021-A 10 17/03/2025 a 26/03/2025
SUZUNETE SUZEIKO MOMONUKI RIOS RIBEIRO 367.634-A 04 18/03/2025 a 21/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ELENI BENEDITA BOVI BAPTISTELLA 095.469-F 03 17/03/2025 a 19/03/2025
ELIAS PINHEIRO NERY 810.591-F 07 20/03/2025 a 26/03/2025
FLAVIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 097.290-F 02 20/03/2025 a 21/03/2025
MARCIA CRISTINA MARTONI 805.948-F 01 20/03/2025 a 20/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 319.303/AP.11 - Interessada: SONIA CRISTINA CARNAUBA PERONDE, Matrícula nº 319.303-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 17/03/2025 a 19/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA BONATTE DE FREITAS 369.455-A 11 11/03/2025 a 21/03/2025
SANDRA REGINA DOS REIS 318.913-A 03 12/03/2025 a 14/03/2025
SONIA CRISTINA VAZ QUEBRA 811.066-A 01 14/03/2025 a 14/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º