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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALCIRLENE BORGES PROENCA 354.606-A 05 23/04/2025 a 27/04/2025
ANA RUTE VITORINO 304.684-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
GESSICA DEBORA RODRIGUES MENDES 371.315-A 02 22/04/2025 a 23/04/2025
LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO SOARES MACHADO 363.762-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
MARCIA CARDOSO DA SILVA 095.124-A 01 22/04/2025 a 22/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANA MARINS DE SOUZA 130.852-F 04 22/04/2025 a 25/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ELIANA CRISTINA FORCHETTO MORETTI 317.969-A 40 07/04/2025 a 16/05/2025 24/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MONICA CLAVICO ALVES 366.965-A 30 18/03/2025 a 16/04/2025 04/04/2025
RICARDO CARVALHO LASMAR 355.834-A 60 24/03/2025 a 22/05/2025 14/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
FRANCINE RENATA PAPANI BERALDO 819.616-L 01 23/04/2025 a 23/04/2025
FRANCINE RENATA PAPANI BERALDO 819.616-L 02 16/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
BEATRIZ SCHANNER ROSSATI 380.200-A 180 07/04/2025 a 03/10/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ GUSTAVO MUNIZ 818.361-A 04 14/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS CAMPOS CROCE 804.780-F 03 22/04/2025 a 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALCIRLENE BORGES PROENCA 354.606-A 05 23/04/2025 a 27/04/2025
ANA RUTE VITORINO 304.684-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
GESSICA DEBORA RODRIGUES MENDES 371.315-A 02 22/04/2025 a 23/04/2025
LUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO SOARES MACHADO 363.762-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
MARCIA CARDOSO DA SILVA 095.124-A 01 22/04/2025 a 22/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANA MARINS DE SOUZA 130.852-F 04 22/04/2025 a 25/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ELIANA CRISTINA FORCHETTO MORETTI 317.969-A 40 07/04/2025 a 16/05/2025 24/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MONICA CLAVICO ALVES 366.965-A 30 18/03/2025 a 16/04/2025 04/04/2025
RICARDO CARVALHO LASMAR 355.834-A 60 24/03/2025 a 22/05/2025 14/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
FRANCINE RENATA PAPANI BERALDO 819.616-L 01 23/04/2025 a 23/04/2025
FRANCINE RENATA PAPANI BERALDO 819.616-L 02 16/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
BEATRIZ SCHANNER ROSSATI 380.200-A 180 07/04/2025 a 03/10/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ GUSTAVO MUNIZ 818.361-A 04 14/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS CAMPOS CROCE 804.780-F 03 22/04/2025 a 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º