Processo ativo
Matrícula Dias Período
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
BRAYAN DA CRUZ SOUZA 373.984-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
BRAYAN DA CRUZ SOUZA 373.984-A 05 20/03/2025 a 24/03/2025
DAVID CASTAGNAZZI 810.203-A 07 27/03/2025 a 02/04/2025
MARCILIO PEDRO DOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS 320.161-A 04 22/03/2025 a 25/03/2025
SOLANGE APARECIDA BOCCIA 317.476-A 01 27/03/2025 a 27/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SILVANA APARECIDA CESAR ROSSANESE 807.065-F 01 26/03/2025 a 26/03/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EDUARDO JOSE GREGORIO 319.056-A 90 12/03/2025 a 09/06/2025 27/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA VITORIA APARECIDA DE OLIVEIRA 379.232-A 10 25/03/2025 a 03/04/2025
THIAGO DOS SANTOS BORGHI 373.428-A 03 25/03/2025 a 27/03/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MARTHA MARIA GONÇALVES 811.162-A 60 17/02/2025 a 17/04/2025 19/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS TADEU SIX 302.759-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 353.194/AP.11 - Interessada: CYNTHIA LOTT OLIVEIRA CORRÊA DE SOUZA, Matrícula nº 353.194-A - Junta
médica realizada em 28/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 18 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/03/2025 a 28/03/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
BRAYAN DA CRUZ SOUZA 373.984-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
BRAYAN DA CRUZ SOUZA 373.984-A 05 20/03/2025 a 24/03/2025
DAVID CASTAGNAZZI 810.203-A 07 27/03/2025 a 02/04/2025
MARCILIO PEDRO DOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS 320.161-A 04 22/03/2025 a 25/03/2025
SOLANGE APARECIDA BOCCIA 317.476-A 01 27/03/2025 a 27/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SILVANA APARECIDA CESAR ROSSANESE 807.065-F 01 26/03/2025 a 26/03/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EDUARDO JOSE GREGORIO 319.056-A 90 12/03/2025 a 09/06/2025 27/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
MARIA VITORIA APARECIDA DE OLIVEIRA 379.232-A 10 25/03/2025 a 03/04/2025
THIAGO DOS SANTOS BORGHI 373.428-A 03 25/03/2025 a 27/03/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MARTHA MARIA GONÇALVES 811.162-A 60 17/02/2025 a 17/04/2025 19/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS TADEU SIX 302.759-A 04 25/03/2025 a 28/03/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 353.194/AP.11 - Interessada: CYNTHIA LOTT OLIVEIRA CORRÊA DE SOUZA, Matrícula nº 353.194-A - Junta
médica realizada em 28/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 18 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/03/2025 a 28/03/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º