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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
ADRIANA APARECIDA DA SILVA 810.437-F 15 11/04/2025 a 25/04/2025
ROSELI STEFANO VYUNAS 820.090-L 11 04/04/2025 a 14/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIANA DOS SANTOS LOPES FERNANDES SERRANO CARMONA 368.169-A 180 26/03/2025 a 21/09/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARITZA PENHA FONSECA 380.216-A 09 31/03/2025 a 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANGELA APARECIDA CEGATTO 804.400-F 02 07/04/2025 a 08/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNA RENATA SCARDUELLI VIEIRA 376.916-A 180 04/04/2025 a 30/09/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 306.205/AP.11 - Interessado: MARCELO ANTONIO PALOMBO, Matrícula nº 306.205-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 14/04/2025 a 16/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EDSON FAVORETTO 359.272-A 90 19/03/2025 a 16/06/2025 14/04/2025
RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO 311.641-A 30 20/03/2025 a 18/04/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 25/03/2025 a 08/04/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 10/03/2025 a 24/03/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 09/04/2025 a 23/04/2025 14/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA MAIA ROMUALDO 370.894-A 03 09/04/2025 a 11/04/2025
MAIARA LIMA CASTRO KOPKE 369.166-A 07 09/04/2025 a 15/04/2025
ROBERTO BALDON VARGA 375.270-A 06 13/04/2025 a 18/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
ADRIANA APARECIDA DA SILVA 810.437-F 15 11/04/2025 a 25/04/2025
ROSELI STEFANO VYUNAS 820.090-L 11 04/04/2025 a 14/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARIANA DOS SANTOS LOPES FERNANDES SERRANO CARMONA 368.169-A 180 26/03/2025 a 21/09/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARITZA PENHA FONSECA 380.216-A 09 31/03/2025 a 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ROSANGELA APARECIDA CEGATTO 804.400-F 02 07/04/2025 a 08/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
BRUNA RENATA SCARDUELLI VIEIRA 376.916-A 180 04/04/2025 a 30/09/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 306.205/AP.11 - Interessado: MARCELO ANTONIO PALOMBO, Matrícula nº 306.205-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 14/04/2025 a 16/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EDSON FAVORETTO 359.272-A 90 19/03/2025 a 16/06/2025 14/04/2025
RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO 311.641-A 30 20/03/2025 a 18/04/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 25/03/2025 a 08/04/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 10/03/2025 a 24/03/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025 14/04/2025
VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO 318.080-A 15 09/04/2025 a 23/04/2025 14/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
JULIANA MAIA ROMUALDO 370.894-A 03 09/04/2025 a 11/04/2025
MAIARA LIMA CASTRO KOPKE 369.166-A 07 09/04/2025 a 15/04/2025
ROBERTO BALDON VARGA 375.270-A 06 13/04/2025 a 18/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º