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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANDREA BONAVITA MAMBRINI FREZZARIN 810.019-F 03 14/04/2025 a 16/04/2025
ANDREA BONAVITA MAMBRINI FREZZARIN 810.019-F 01 11/04/2025 a 11/04/2025
DAGMAR SOARES VIEIRA 095.902-F 01 11/04/2025 a 11/04/2025
JOSMAR ANTONIO CODIGNOLE 80 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.472-F 02 13/04/2025 a 14/04/2025
JOSMAR ANTONIO CODIGNOLE 806.472-F 03 09/04/2025 a 11/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARCELLA SARTORI DE SALVI 368.592-A 180 23/02/2025 a 21/08/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
LARISSA TONIOLO MOURA 369.471-A 14 11/03/2025 a 24/03/2025 11/04/2025
SANDRO LUIS COLOMBO ONHIBENE 319.892-A 20 19/03/2025 a 07/04/2025 11/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
EXCLUSÃO
Processo nº 314.432/AP.11 - Interessado: JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR, Matrícula nº 314.432-A - Na disponibilização
do DJe de 09/04/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 6ª RAJ, para o dia 16/04/2025 às 10:00 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA PAULA ALVES SANTOS LASCANE 373.329-A 04 08/04/2025 a 11/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
RUY MERCALDI JUNIOR 084.327-E 05 07/04/2025 a 11/04/2025
SILAS ALEXANDRE DA COSTA 099.437-F 07 10/04/2025 a 16/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SYLISE SANTOS VILLA 361.871-A 180 12/03/2025 a 07/09/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EGLE DEBORA LOMBARDI ORGAN 095.626-A 60 31/03/2025 a 29/05/2025 15/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANDREA BONAVITA MAMBRINI FREZZARIN 810.019-F 03 14/04/2025 a 16/04/2025
ANDREA BONAVITA MAMBRINI FREZZARIN 810.019-F 01 11/04/2025 a 11/04/2025
DAGMAR SOARES VIEIRA 095.902-F 01 11/04/2025 a 11/04/2025
JOSMAR ANTONIO CODIGNOLE 80 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.472-F 02 13/04/2025 a 14/04/2025
JOSMAR ANTONIO CODIGNOLE 806.472-F 03 09/04/2025 a 11/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
MARCELLA SARTORI DE SALVI 368.592-A 180 23/02/2025 a 21/08/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
LARISSA TONIOLO MOURA 369.471-A 14 11/03/2025 a 24/03/2025 11/04/2025
SANDRO LUIS COLOMBO ONHIBENE 319.892-A 20 19/03/2025 a 07/04/2025 11/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
EXCLUSÃO
Processo nº 314.432/AP.11 - Interessado: JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR, Matrícula nº 314.432-A - Na disponibilização
do DJe de 09/04/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 6ª RAJ, para o dia 16/04/2025 às 10:00 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA PAULA ALVES SANTOS LASCANE 373.329-A 04 08/04/2025 a 11/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
RUY MERCALDI JUNIOR 084.327-E 05 07/04/2025 a 11/04/2025
SILAS ALEXANDRE DA COSTA 099.437-F 07 10/04/2025 a 16/04/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
SYLISE SANTOS VILLA 361.871-A 180 12/03/2025 a 07/09/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
EGLE DEBORA LOMBARDI ORGAN 095.626-A 60 31/03/2025 a 29/05/2025 15/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º