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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DANIELLE ANGELA NAGATA 130.863-F 14 19/04/2025 a 02/05/2025
LILIAN CENY CARREIRA SANTOS 130.787-F 01 25/04/2025 a 25/04/2025
LUIZ AFONSO RIBEIRO 807.786-F 03 22/04/2025 a 24/04/2025
NELI GAMBOA MACHADO 815.527-F 09 22/04/2025 a 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/04/2025
RITA DE CASSIA HELENA FERNANDES 807.285-F 02 24/04/2025 a 25/04/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE PACE JUNIOR 380.359-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUCAS COUTINHO VERONEZI 376.236-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 356.719/AP.11 - Interessada: LUCY FRANCO SAMPAIO DE FARIA, Matrícula nº 356.719-A - Fica prejudicada
a avaliação de capacidade laborativa, bem como dos pedidos de licença-saúde a partir de 31/03/2025, pelo não comparecimento
à perícia designada para o dia 29/04/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
GABRIELLE PACHECO CAPPUCIO 373.080-A 02 15/04/2025 a 16/04/2025
LETICIA DE SOUZA SANTOS 379.286-A 03 21/04/2025 a 23/04/2025
LUCIANA GONCALVES ROMOLI 811.261-A 01 22/04/2025 a 22/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
EVELIN RODRIGUES RANGEL 812.790-F 02 15/04/2025 a 16/04/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS LOPES FRUCRI 811.660-F 67 09/02/2025 a 16/04/2025
VALTER APARECIDO DOS SANTOS 810.114-F 04 21/04/2025 a 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DANIELLE ANGELA NAGATA 130.863-F 14 19/04/2025 a 02/05/2025
LILIAN CENY CARREIRA SANTOS 130.787-F 01 25/04/2025 a 25/04/2025
LUIZ AFONSO RIBEIRO 807.786-F 03 22/04/2025 a 24/04/2025
NELI GAMBOA MACHADO 815.527-F 09 22/04/2025 a 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/04/2025
RITA DE CASSIA HELENA FERNANDES 807.285-F 02 24/04/2025 a 25/04/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE PACE JUNIOR 380.359-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUCAS COUTINHO VERONEZI 376.236-A 04 22/04/2025 a 25/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 356.719/AP.11 - Interessada: LUCY FRANCO SAMPAIO DE FARIA, Matrícula nº 356.719-A - Fica prejudicada
a avaliação de capacidade laborativa, bem como dos pedidos de licença-saúde a partir de 31/03/2025, pelo não comparecimento
à perícia designada para o dia 29/04/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
GABRIELLE PACHECO CAPPUCIO 373.080-A 02 15/04/2025 a 16/04/2025
LETICIA DE SOUZA SANTOS 379.286-A 03 21/04/2025 a 23/04/2025
LUCIANA GONCALVES ROMOLI 811.261-A 01 22/04/2025 a 22/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
EVELIN RODRIGUES RANGEL 812.790-F 02 15/04/2025 a 16/04/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
MARCOS LOPES FRUCRI 811.660-F 67 09/02/2025 a 16/04/2025
VALTER APARECIDO DOS SANTOS 810.114-F 04 21/04/2025 a 24/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º